Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2022

PLE 019/2022 - ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 018/2022 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 017/2022 - ALTERA A LEI Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 016/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLE 015/2022 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. PLE 014/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 A SMTCAS PLE 013/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 REQ 003/2022 - Que seja incluso na ordem do dia o requerimento da mesa diretora nº 001/2022, que se encontra no expediente. REQ 002/2022 - Solicito que a Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2022, seja destinado para homenagem a Coordenadoria da Mulher e o Coletivo Uma Mulher Ajuda a Outra, durante o Grande Expediente, devido ao Dia Internacional da Mulher. REQ 001/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 02 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO CARNAVAL , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. MOC 001/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio. PINF 001/2022 - Solicita que,Considerando o contrato 057/2021 com vigência desde 16/08/2021 e o memorando 487/21 SMS/GS em resposta ao Pedido de Informação 041/2021, solicito a previsão de inauguração da nova estrutura de atendimento do CAPS. IND 018/2022 - Solicito a instalação de dois quebra molas em frente a Escola Victor Aggens, bairro Berto Círio. IND 017/2022 - Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia. IND 016/2022 - Solicita ao executivo, que estude viabilidade para construção de mais creches em nosso município. IND 015/2022 - Solicita ao executivo, que estude viabilidade para implantação de uma unidade de corpo de bombeiros no município de Nova Santa Rita. IND 014/2022 - Que a Empresa Charqueadas estude a possibilidade de ajustar os horários dos ônibus conforme a necessidade dos horários de aulas. IND 013/2022 - Solicita ao Executivo que priorize a conclusão da pavimentação das Ruas da Vertente e Canjarana, no bairro Califórnia. IND 012/2022 - SOLICITA TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA SANTA RITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT IND 011/2022 - Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na Avenida Santa Rita, bairro Centro.