Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/12/2021

PLE 078/2021 - DEFINE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022. PLE 077/2021 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA PLE 076/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 075/2021 - INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 074/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 1.054 - AQUISIÇÃO DE ÁREA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 072/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLE 069/2021 - INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 037/2021 - DENOMINA A RUA F DO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA ANTÔNIO VERLEI LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 036/2021 - DENOMINA ANTÔNIO JOÃO PERES VIANAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PLL 035/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública, realizados com recursos do sistema único de saúde (SUS) e da outras providências. PLL 034/2021 - DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PEDRO CÍRIO ROSA PLL 031/2021 - Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita. PLL 022/2021 - DISPÕE SOBRE TROCA DE NOMES DA RUA L, BAIRRO BERTO CÍRIO, PASSANDO A DENOMINAR RUA CLÁUDIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA. REQ 129/2021 - RETIRADA DA EMENDA REDACIONAL 018/2021 DO PLE 77/2021 REQ 128/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 127/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 075/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 125/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO QUE DÁ ORIGEM A HOMENAGEM, A SER REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO, PELOS 180 ANOS DA POLÍCIA CIVIL. REQ 124/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA. REQ 123/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 074/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA REQ 122/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 067/2021