Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2021

PLE 077/2021 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA PLE 074/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 1.054 - AQUISIÇÃO DE ÁREA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 072/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLE 071/2021 - INSTITUI O BANCO DE AGASALHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 070/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. PLL 033/2021 - DENOMINA A RUA N, DO BAIRRO BERTO CÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 121/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 071/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA REQ 120/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 070/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA REQ 119/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES ESPECIAIS DIA 14 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, OBJETIVANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A MESMA DATA; E DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 19 HORAS, PARA A POSSE DE SEUS MEMBROS. REQ 115/2021 - solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 07 de dezembro seja reservado para homenagem à brigada militar, pelo aniversário de 184 anos de existência e dedicação à comunidade do Rio Grande do Sul, comemorado no dia 18 de novembro. EM 017/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 67/2021 INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PINF 043/2021 - Solicito que encaminhe a essa casa legislativa as seguintes informações:Se o Município recebeu recursos da Lei nº 14.017/2020 ( Lei Aldir Blanc), no ano de 2021.Qual o valor recebido?Quais entidades foram beneficiadas?Quais os Valores destinados a cada entidade? Se há valores disponíveis para entidades cadastradas e necessitadas de recursos e qual os procedimentos para que possam ser beneficiadas. IND 704/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de investir em uma melhor estrutura para a Guarda Municipal Patrimonial de Nova Santa Rita, investindo em melhorias como: reforma das guaritas, rádio comunicador, colete balístico, lanterna, entre outros materiais que possam trazer maior segurança na prestação do serviço. IND 703/2021 - Solicito que o Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cancela na guarita do Parque de Eventos Olmiro Brandão, no bairro Centro. IND 702/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar uma Praça da Juventude com pista de skate, quadra de futebol, academia ao ar livre, quadra de areia e playground, em local que contemple os bairros mais populosos. IND 701/2021 - Solicita que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais. IND 700/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que providencie lançamento de edital, ou providências necessárias para que venha a se estabelecer no nosso município, um Cartório de registro de imóveis com a máxima urgência. IND 699/2021 - Solicita ao Executivo que realize a construção de quiosques no Parque de Eventos Olmiro Brandão, através de regulamentação, para fins de exposição e vendas de artesanatos. IND 698/2021 - Solicita melhorias na iluminação pública na Estrada da Pedreira, no trecho entre a Ponte do Rio dos Sinos e a Brigada Militar. IND 697/2021 - Solicita a empresa RGE SUL que realize a poda de galhos que estão encostando na rede elétrica, na Av. Santa Rita em frente ao nº 3322 e na Rua Timbaúva em frente ao nº 88, no bairro Califórnia.