Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/11/2021

PLE 072/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLE 071/2021 - INSTITUI O BANCO DE AGASALHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 070/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. PLE 069/2021 - INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 067/2021 - INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 058/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PLL 033/2021 - DENOMINA A RUA N, DO BAIRRO BERTO CÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 022/2021 - DISPÕE SOBRE TROCA DE NOMES DA RUA L, BAIRRO BERTO CÍRIO, PASSANDO A DENOMINAR RUA CLÁUDIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA. REQ 118/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 069/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 117/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 065/2021 REQ 116/2021 - Solicito que o PLL022/2021 seja inserido na ordem do dia. REQ 115/2021 - solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 07 de dezembro seja reservado para homenagem à brigada militar, pelo aniversário de 184 anos de existência e dedicação à comunidade do Rio Grande do Sul, comemorado no dia 18 de novembro. REQ 112/2021 - Solicito usar o espaço da minha fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 30 de novembro para homenagear todos colaboradores do setor de epidemiologia, SMS. REQ 111/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro, seja destinado a homenagem alusiva ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. EM 016/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 69/2021 INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PINF 042/2021 - Solicito informações sobre o Loteamento Novo Horizonte, localizado no bairro Berto Círio:1) O Loteamento Novo Horizonte já foi totalmente entregue para o Executivo?2) Qual é a empresa responsável pelo Loteamento?3) Solicito Mapa do Loteamento Novo Horizonte. PINF 041/2021 - Considerando o contrato administrativo 057/2021 de locação de espaço para ampliação da estrutura de atendimento do CAPS, com vigência desde 16/08/2021, solicito informação quanto ao prazo de mudança para o novo local.  IND 687/2021 - Solicita ao Executivo que estude viabilidade para construção de uma praça na rua da igreja, bairro Berto Círio. IND 686/2021 - Solicita que o executivo realize reparo,  sinalização  e colocação de uma elevada na rua da Pedreira próximo ao número 2526 . IND 685/2021 - Solicita a possibilidade de criar uma subsecretaria para atender a Regularização Fundiária no Município.