Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/11/2021

PLE 067/2021 - INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 066/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 065/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 110 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA PLL 032/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 031/2021 - Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita. REQ 109/2021 - requerimento de inclusao na ordem do dia REQ 108/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO DA MOÇÃO Nº030/2021. REQ 107/2021 - Requer que seja realizado homenagem aos servidores Públicos Municipais: Maria Eliane Luiz Lima; Carlos Antônio Fraga; Monica Trevisol Strobelt; Marisa Marques Ferreira; Gilmar Jose Panizzi ; Vanda Cristina Martha Ribeiro; Paulo Renato Stein Barcelos; Mario Demétrio da Silva Ramos; Benta Ferreira da Silva; Elisabete Nunes Simon; Ney Jose Remus; Agenor Antunes da Silva; Neida de Oliveira Gonçalves; Jose Roberto Guglieri; Katia Regina Lopes Netto; Ademir Soares; Claudia Lescano Correa; Neila Maria Bitencourt dos Santos; MOC 030/2021 - Moção honrosa pela passagem dos 70 anos da empresa INTERCEMENT S.A. PINF 040/2021 - Solicito informação referente a quantidade de meninas acima de 10 anos de anos de idade que estudam nas escolas municipais de Nova Santa Rita. IND 655/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que faça o estudo para realizar uma reforma administrativa no âmbito geral do Executivo. IND 654/2021 - Solicita ao Executivo que realize levantamento de demanda e estude a viabilidade de fornecer absorventes íntimos nas escolas Municipais. IND 653/2021 - Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo, para criação do Projeto de Lei do qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA RITA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 652/2021 - Solicita ao Executivo através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar a Casa do Artesão no Município. IND 651/2021 - Solicita a Empresa RGE SUL a colocação de três postes com braço luminária na rua Z, bairro Berto Círio. IND 650/2021 - Solicita que o executivo coloque meio fios e brita base em toda a extensão da rua Z, bairro Berto Círio. IND 649/2021 - Solicita a recolocação da placa proibindo caminhão na rua das Flores, bairro Berto Círio IND 648/2021 - Solicita ao Executivo, que juntamente com a Empresa CCR Via Sul, realize um estudo para instalação de um redutor de velocidade na BR 386 enfrente a empresa Darcy Pacheco. IND 647/2021 - Solicita ao Executivo que estude viabilidade para criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua. IND 646/2021 - Solicita ao Executivo que veja a possibilidade para inscrever o município de Nova Santa Rita ao programa estadual para receber uma escola cívico-militar.