Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/11/2021

PLE 066/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 065/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 110 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA PLE 063/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLE 057/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLL 031/2021 - Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita. REQ 106/2021 - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 03 de novembro, seja em homenagem ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. EM 014/2021 - Emenda Redacional - PLE 57/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PINF 039/2021 - Solicito informação sobre o número de munícipes que aguardam por serviço de Fisioterapia, bem como informação do número de pacientes cadastrados e atendidos nos últimos 5 anos. IND 638/2021 - Solicita que o Executivo municipal estude junto a RGE Sul a possibilidade de instalação de iluminação pública, desde os trilhos do trem na avenida Getúlio Vargas, até a empresa Intercement, no bairro Morretes. IND 637/2021 - Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo e analise de viabilidade de implantação de uma UBS, (Unidade básica de Saúde), no Bairro Califórnia. IND 636/2021 - Solicita ao Executivo que realize estudos para desmembrar a Vasconcelos Jardim, desde o trevo do Bairro Califórnia até os trilhos do trem e que a mesma seja incluída no plano diretor como Bairro Vasconcelos Jardim. IND 635/2021 - Solicita que a Empresa RGE SUL efetue poda de árvore localizada em frente o n°498 da Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda. IND 634/2021 - Solicita ao Executivo que envie pedido para que a empresa Via Nova retome os horarios e etinerarios de onibus na Estrada do Picadão/ Canoas, que era as 05h40 min passou a ser 06h30min, e a tarde que era 6h30min Canoas/Capão do Padre/Picadão, passou para 7h40min, pedimos então que retomem os horarios antigos. IND 633/2021 - Solicita ao Executivo que inclua na Lei nº1221 de 2014 do Art.38 no código tributário, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. IND 632/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fomentar o fundo de Proteção Animal do município, Lei criada em 2018. IND 631/2021 - Solicita ao Executivo que realize a criação do Conselho Municipal do Fundo de Proteção Animal. IND 630/2021 - Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia. IND 629/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado na Rua dos Pinheiros, bairro Califórnia. IND 628/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar a revisão e a manutenção em todas as praças e  playgrounds situados no município, inclusive nas escolas municipais. IND 627/2021 - Solicita a implantação da prática de Ginástica Laboral nos órgãos da Administração visando proporcionar qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos.