Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2021

PLE 064/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 063/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLL 031/2021 - Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita. REQ 106/2021 - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 03 de novembro, seja em homenagem ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. REQ 105/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 064/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 104/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 03 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. MOC 029/2021 - MOÇÃO DE APOIO a PL 5.881/2019, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. PINF 038/2021 - Solicito ao Executivo municipal o numero de imóveis isentos de (IPTU) no ano de 2020. PINF 037/2021 - Considerando a Lei Municipal 1332/2017, o Oficio GP 122/2021 e a continuidade da Secretaria de Turismo conforme previsto no PPA 2022/2025, solicito a previsão para conclusão do Plano Municipal de Turismo. IND 619/2021 - Solicita o recapeamento na Rua Deoclécio Rodrigues, no trecho inicial, sentido Berto Círio/Centro, bairro Centro. IND 618/2021 - Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Carlos Gomes, na curva próximo ao final da pavimentação, no bairro Centro. IND 617/2021 - Solicita que o Executivo realize o calçamento em PVS em toda a extensão da rua Passo do Caí, no bairro Califórnia. IND 616/2021 - Solicita ao Executivo que construa uma praça pública contendo concha acústica, no bairro Centro. IND 615/2021 - Solicita que seja realizado a limpeza no terreno  localizado no beco do Machado esquina da Avenida Santa Rita, no Bairro Califórnia    IND 614/2021 - Solicita um estudo para o colocação de redutor de velocidade na Av. Santa Rita próximo ao beco do Machado, Bairro Califórnia. IND 613/2021 - Solicita ao Executivo que faça um estudo de planejamento junto a empresa Expresso Charqueadas para o aumento das linhas no bairro Morretes, priorizando o horário escolar. IND 612/2021 - Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro. IND 611/2021 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do Bairro Califórnia até o Bairro Morretes. IND 610/2021 - Solicita a manutenção do piso na entrada do Pronto-Atendimento em virtude de haver risco de queda dos pacientes. IND 609/2021 - Solicita ao Executivo que viabilize a criação de Oficinas de Artesanato.