Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2021

PLE 063/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLE 058/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PLE 051/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLL 029/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REQ 104/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 03 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. REQ 103/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro, seja de homenagem ao DIA DO PROFESSOR. MOC 029/2021 - MOÇÃO DE APOIO a PL 5.881/2019, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. MOC 028/2021 - Moção de apoio ao PL1374/21, em trâmite no Senado Federal, o qual é denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. EM 014/2021 - Emenda Redacional - PLE 57/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 IND 598/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma elevada com faixa de segurança em frente a igreja evangélica, na rua Pastor Adão Michel, bairro Califórnia. IND 597/2021 - Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar Pavimentação asfáltica na Rua Maria Rita, no Bairro Caju. IND 596/2021 - Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua das Hortências e Rua Dez de Novembro, bairro Floresta. IND 595/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar as alterações necessárias na obra de pavimentação e a inclusão no projeto para que haja a instalação de elevadas e redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Porto da Farinha, bairro Caju. IND 594/2021 - Solicita ao Executivo que o ônibus escolar realize o transporte dos alunos da escola Rui Barbosa até a rua da Represa n°1860, Bairro Sanga Funda, no horário da saída escolar no turno da manhã, às 11h . IND 593/2021 - Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de realizar a construção de uma rótula na interseção das Ruas Marinho Peixoto e  Dr. Lourenço Záccaro, bairro Centro. IND 592/2021 - Solicita a instalação de duas lombadas próximo ao mercado Santa Rita localizado na estrada da pedreira 2992, bairro caju. IND 591/2021 - Solicita ao Executivo que seja elaborado projeto para regulamentação da Guarda Municipal em nosso Município. IND 590/2021 - Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo com a possibilidade de criar um aplicativo para os taxistas do Município. IND 589/2021 - Solicita ao Executivo juntamente com o Governo do Estado, que estudem a viabilidade de implantar um Ensino Técnico na escola de ensino médio já existente em nosso município IND 588/2021 - Solicita a ampliação do turno integral nas escolas do município.