Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/10/2021

PLE 062/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 060/2021 - PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 058/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL REQ 103/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro, seja de homenagem ao DIA DO PROFESSOR. REQ 102/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 060/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 101/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 062/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 099/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro, seja de homenagem ao Outubro Rosa. REQ 097/2021 - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 26 de outubro, seja em homenagem ao dia do aviador e da força aérea brasileira, comemorados anualmente no dia 23 de outubro. REQ 095/2021 - Solicito ao Executivo que com base na Lei 1262/2015, emita decreto concedendo este mês subsídio de 100% no rancho básico mensal dos servidores, em razão do Dia do Funcionário Público.  MOC 028/2021 - Moção de apoio ao PL1374/21, em trâmite no Senado Federal, o qual é denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. MOC 027/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a atitude tomada pela prefeitura de Capela de Santana/RS, que no dia 21/09 desapareceram com três cães comunitários que moravam no pátio da prefeitura. PINF 036/2021 - Solicito ao Executivo juntamente com a empresa Expresso Charqueadas as seguintes informações: Cópia de documentos de quem é o responsável pela a divulgação de horários do transporte público, canais de acesso, onde encontrar os horários e de quem é a competência? IND 579/2021 - Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências no sentido de pavimentar, ou executar calçamento com Pavs, o refúgio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na avenida Santa Rita, esquina com a rua primavera (em frente ao antigo armazém do Ibanez) no sentido bairro centro. IND 578/2021 - Solicita a criação de uma legislação para criação do FUNDEB que regulamente o rateio entre os profissionais da educação, conforme anti-projeto em anexo. IND 577/2021 - Solicita a instalação de uma elevada ou redutor de velocidade na rua Veneza, próximo ao número 735, bairro Berto Círio. IND 576/2021 - Solicita ao Executivo que realize o inicio da obra de ampliação da Escola Alfredo Antônio Amorim, no bairro Sanga Funda. IND 575/2021 - Solicita a colocação de 2 postes de luz com braço de luminária na rua das Hortências, bairro Floresta. IND 574/2021 - Solicita ao Executivo que seja elaborado projeto de Lei para regulamentaçãoe e possibilidade de notificações e multas para as empresas prestadoras de serviço público, por descumprimento a prazos e normas estipuladas por Leis Federais, Estaduais e Municipais que determinam os procedimentos de como devem ser executados tais serviços. IND 573/2021 - Solicita ao Executivo que analise a viabilidade para tornar a Rua Wilson Xavier mão única, no bairro Berto Círio. IND 572/2021 - Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio.