Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/10/2021

PLE 061/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 059/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 058/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PLE 057/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLL 028/2021 - INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19. PLL 027/2021 - PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA  . PLL 025/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PLL 024/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO REQ 100/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061/2021. REQ 099/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro, seja de homenagem ao Outubro Rosa. REQ 098/2021 - solicita inclusão de projeto de lei na ordem do dia REQ 097/2021 - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 26 de outubro, seja em homenagem ao dia do aviador e da força aérea brasileira, comemorados anualmente no dia 23 de outubro. REQ 096/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro, seja de homenagem ao Outubro Rosa. REQ 095/2021 - Solicito ao Executivo que com base na Lei 1262/2015, emita decreto concedendo este mês subsídio de 100% no rancho básico mensal dos servidores, em razão do Dia do Funcionário Público.  REQ 094/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2021 REQ 093/2021 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal minha ausência na 30º sessão plenária ordinária de 21 de setembro de 2021. MOC 027/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a atitude tomada pela prefeitura de Capela de Santana/RS, que no dia 21/09 desapareceram com três cães comunitários que moravam no pátio da prefeitura. MOC 026/2021 - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao PL823/2021 o qual estabelece suporte à agricultura familiar até o fim de 2022, como prorrogação, descontos, renegociação de dívidas de operação de crédito rural, flexibilização na concessão de crédito e o auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. PINF 035/2021 - Solicito resposta ao Pedido de Informação n.° 009/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva: PINF 034/2021 - Solicito informações sobre a Nota de Empenho 6729/2021, emitida em 13/07/2021, já conferido, autorizado e ordenado, com assinatura de todos responsáveis e ainda não foi dado andamento nessa compra.