Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/09/2021

PLE 057/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 054/2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 053/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO REQ 093/2021 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal minha ausência na 30º sessão plenária ordinária de 21 de setembro de 2021. REQ 088/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 13 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. MOC 026/2021 - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao PL823/2021 o qual estabelece suporte à agricultura familiar até o fim de 2022, como prorrogação, descontos, renegociação de dívidas de operação de crédito rural, flexibilização na concessão de crédito e o auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. PINF 033/2021 - Solicito informações quanto ao Videomonitoramento Eletrônico utilizado na cidade. considerando:Posição das Câmeras;Capacidade de Resolução das câmeras;Capacidade de armazenamento dos dados;Capacidade de identificação das câmeras em dias de chuva e a noite; PINF 032/2021 - Solicito ao Poder Executivo que disponibilize a este vereador, ordenadamente, cópia de documentos de quem é responsável pelo monitoramento das câmera de segurança do município, Bem como onde ficam armazenadas, quem as monitora e quanto tempo fica armazenada as filmagens das mesma. IND 544/2021 - Solicita ao Executivo para que seja construído abrigos e banheiros nos pontos de táxi do Município, e que seja liberado um ponto de táxi livre para embarque e desembarque de passageiros nas proximidades do supermercado Ideal. IND 543/2021 - Solicita ao Executivo que entre em contato com o 3ºBSup e a InterCement, para verificar a possibilidade de firmarem uma parceria para executar um concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. IND 542/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de coleta e armazenamento de água pluvial em todos os prédios públicos. IND 541/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer atendimento médico no bairro Caju em alguns dias da semana até a conclusão da obra da UBS no Maria José. IND 540/2021 - Solicita a prorrogação da gratificação temporária para os profissionais da saúde por mais três meses, por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do Covid19. IND 539/2021 - Solicita a Empresa RGE SUL a troca dos postes de madeira da rede de alta tensão por postes de concreto, em toda a extensão da Rua Timbaúva, bairro Califórnia. IND 538/2021 - Solicita à Empresa RGE SUL que realize a extensão de rede de baixa tensão na Estrada Porto da Figueira, bairro Sanga Funda. IND 537/2021 - Solicita ao Executivo que realize a instalação de uma parada de ônibus na avenida Getúlio Vargas próximo ao número 3890, bairro Berto Círio. IND 536/2021 - Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar as margens do pontilhão na estrada dos Pires bairro Cajú. IND 535/2021 - Solicita ao Executivo a possibilidade de efetuar a recolocação de blocos de paralelepípedos na totalidade do Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira. IND 534/2021 - Solicita ao Executivo que estude viabilidade para implantação do ensino médio na Escola Miguel Couto, bairro Berto Círio. IND 533/2021 - Solicita ao Executivo que realize a troca do ponto de ônibus na avenida Getúlio Vargas sentido bairro centro, em frente ao numero 3664 e passe o mesmo para as proximidades do numero 3456.