Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2021

PLE 057/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 056/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLE 055/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 054/2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 053/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 051/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLL 029/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REQ 092/2021 - No sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°090/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem ao Centenário de Paulo Freire comemorado no dia 19/09/2021. REQ 091/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA REQ 090/2021 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro, seja de homenagem ao Centenário de Paulo Freire comemorado no dia 19 de setembro de 2021. REQ 089/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 088/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 13 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. IND 525/2021 - Solicita ao executivo, que estude viabilidade para pavimentação e saneamento básico da rua da igreja, bairro Berto Círio. IND 524/2021 - Solicita a instalação de interfones nas escolas de ensino fundamental e educação infantil de Nova Santa Rita. IND 523/2021 - Solicita que a empresa CCR VIA SUL efetue o desassoreamento nas valas situadas no Km 435 da Br386/Tabaí, Nova Santa Rita. IND 522/2021 - Solicita instalação de braço com luminária no poste existente no beco Pedro Fraga em frente ao nº 643, Bairro Sanga Funda. IND 521/2021 - Solicita recolhimento do lixo descartado irregularmente e colocação de placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju. IND 520/2021 - Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para pavimentação e saneamento básico na rua Z, bairro Berto Círio. IND 519/2021 - Solicita ao Executivo que realize a instalação de abrigo (parada de ônibus) para alunos da rede pública municipal na esquina da Rua Alfezama com a Rua Camélias, em frente ao número 91, e na Rua Alfazema, em frente ao número 196, no Lago da Califórnia, Bairro Califórnia. IND 518/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade das Escolas Municipais de Educação Infantil retornarem ao turno integral.