Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/09/2021

PLE 055/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 054/2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 053/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 052/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 051/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 044/2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 029/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PLL 028/2021 - INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19. PLL 027/2021 - PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA  . PLL 019/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA REQ 087/2021 - Solicita que seja incluído na ordem do dia o requerimento n°083/2021, que se encontra no expediente. REQ 086/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 085/2021 - Solicita retirada da PLL 020/2021, qual AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQ 084/2021 - Solicito a cedência do Plenário Amilton Amorim para a Metroplan no dia 23 de Setembro ás 15 horas. REQ 083/2021 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na sessão plenária ordinária 08 de setembro de 2021. MOC 025/2021 - Moção de REPÚDIO a todas as formas de privatização das empresas ESTATAIS do RS, bem como REPUDIA a venda ou alienação dessas Empresas públicas. IND 509/2021 - Solicita ao Executivo, a possibilidade de realizar um novo edital para cadastro e distribuição do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. IND 508/2021 - Solicita ao Executivo, o recapeamento em toda a extensão da Rua Butiás, no Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro. IND 507/2021 - Solicita ao Executivo, que realize a substituição de uma parada localizada em frente ao n°1635 da Rua Ayrton Senna, Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro. IND 506/2021 - Solicita ao executivo, que institua novamente a obrigatoriedade da execução dos hinos: nacional, estadual e municipal, conforme a lei ordinária 646/2003.