Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/08/2021

PLE 050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA PLE 049/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, MEDIANTE CONDIÇÕES, UM VEÍCULO AUTOMOTOR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA USO DA POLÍCIA CIVIL PLL 028/2021 - INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19. PLL 027/2021 - PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA  . PLL 026/2021 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA. PLL 025/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PLL 024/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO REQ 078/2021 - Requer que o uso da fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 08 de Setembro seja para homenagear o Dia do Veterinário. REQ 077/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA. REQ 075/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, NO DIA 16 DE SETEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. MOC 024/2021 - Moção de Repúdio contra MP1045 em trâmite no Senado Federal, proposta a qual Reduz o FGTS, Contratações sem Carteira Assinada, Fim de Férias Remuneradas e do 13° Salário, Pagamentos de Bônus Valendo a Metade do Salário Mínimo no Lugar do Salário e fim da Contribuição das Empresas à Previdência. MOC 023/2021 - Moção de apoio a comissão de aprovados no processo do CTSP 2021 que busca junto ao governo estadual a convocação para habilitação e nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso conforme Edital nº 019/DE-DET/2021 de 14 de maio de 2021, para o cargo de 2º Sargento da Brigada Militar. PINF 031/2021 - Solicito a relação de crianças que aguardam por vaga na Educação Infantil com o detalhamento por bairro de residência. IND 475/2021 - Solicita a possibilidade de criar Sinalização Especial para travessia de animais, através de faixas pintadas com patinhas. IND 474/2021 - Solicita que o Poder Executivo Municipal analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS IND 473/2021 - Solicita ao Executivo, que analise a viabilidade da criação de um Museu Municipal, com local destinado para que colecionadores de objetos antigos e curiosidades possam expor os mesmos ao público em nossa cidade. IND 472/2021 - Solicita ao Executivo, a pavimentação ou calcamento com Pavs do refúgio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na avenida Santa Rita, esquina com a rua primavera (em frente ao antigo armazém do Ibanez) no sentido bairro centro. IND 471/2021 - Solicita à Empresa RGE SUL, troca do poste de energia localizado em frente ao n°3100 da Estrada Itapuí, Bairro Caju. IND 470/2021 - Solicita ao Executivo, que juntamente com a CCR Via Sul, realize um estudo para instalação de um redutor de velocidade na BR 386 enfrente a empresa Darcy Pacheco. IND 469/2021 - Solicita ao Executivo, que realize com a máxima urgência a colocação de bancos nas paradas existentes em toda a extensão da Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia.