Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/08/2021

PLE 048/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 041/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 039/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLL 026/2021 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA. PLL 025/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PLL 024/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO PLL 020/2021 - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PLL 018/2021 - ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 076/2021 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal da sua ausência na Sessão Plenária Ordinária 17 de Agosto de 2021. REQ 075/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, NO DIA 16 DE SETEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. REQ 074/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA REQ 071/2021 - Solicita que a homenagem na Sessão da Semana Farroupilha seja destinada para homenagear a Sra. Gedi Pereira da Silva. REQ 066/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 065/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 08 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. MOC 023/2021 - Moção de apoio a comissão de aprovados no processo do CTSP 2021 que busca junto ao governo estadual a convocação para habilitação e nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso conforme Edital nº 019/DE-DET/2021 de 14 de maio de 2021, para o cargo de 2º Sargento da Brigada Militar. EM 013/2021 - Emenda Aditiva - PLE 41/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PINF 030/2021 - Solicito informação quanto ao prazo de entrega para funcionamento da EMEI Rainer Dornelles, visto que houve a inauguração da referida escola em dezembro de 2020. IND 455/2021 - Solicita a instalação de um contêiner para o descarte correto de alguns resíduos na Rua J, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio. IND 454/2021 - Solicita ao Executivo, que realize um estudo para a pavimentação da Rua Passo da Taquara, bairro Caju. IND 453/2021 - Solicita ao Excutivo, que juntamente com a CCR Via Sul, realize um estudo para construção de Dois Viadutos sobre a BR 386 sendo um na travessia do bairro caju/ centro , e bairro sanga funda/centro e vice -versa.