Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2021

PLE 048/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 047/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. PLE 046/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 045/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 044/2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 021/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 020/2021 - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PLL 019/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA PLL 017/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 073/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2° PAUTA. REQ 072/2021 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/21. REQ 071/2021 - Solicita que a homenagem na Sessão da Semana Farroupilha seja destinada para homenagear a Sra. Gedi Pereira da Silva. REQ 070/2021 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 047/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. REQ 069/2021 - Requer que nas sessões ordinárias volte a ser permitido a presença da comunidade no plenário. REQ 068/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2021 QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 066/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 065/2021 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 08 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. REQ 064/2021 - Solicito que seja prorrogado por mais sessenta dias o prazo para a Comissão Especial do transporte Público dar seguimento e conclusão dos trabalhos, conforme art. 2º da portaria 046/2021. REQ 062/2021 - Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto, seja de homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha. MOC 022/2021 - Moção de Apoio ao Pronunciamento da Deputada Estadual Luciana Genro na Sessão Plenária do dia 03 de agosto de 2021, ao qual fala sobre supostas fraudes no concurso interno da Brigada Militar.