Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2021

PLE 045/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 044/2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 021/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 020/2021 - AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PLL 019/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA REQ 067/2021 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2021 REQ 064/2021 - Solicito que seja prorrogado por mais sessenta dias o prazo para a Comissão Especial do transporte Público dar seguimento e conclusão dos trabalhos, conforme art. 2º da portaria 046/2021. REQ 063/2021 - No Sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°062/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem aos 15 Anos da Lei Maria da Penha REQ 062/2021 - Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto, seja de homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha. MOC 022/2021 - Moção de Apoio ao Pronunciamento da Deputada Estadual Luciana Genro na Sessão Plenária do dia 03 de agosto de 2021, ao qual fala sobre supostas fraudes no concurso interno da Brigada Militar. MOC 021/2021 - Moção de apoio ao PL2064/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados, há qual Dispõe sobre a criação de linhas de Crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais. MOC 020/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020, referindo-se à Reforma Administrativa, ou seja, o desmonte de todo o Serviço Público do nosso País. IND 419/2021 - Solicita a troca de todas as placas que denominam as ruas do munícipio que encontram-se danificadas. IND 418/2021 - Solicita ao Executivo, para que seja providenciado a colocação de Lixeiras Comunitárias em todos os locais de difícil acesso para o caminhão que recolhe o lixo. IND 417/2021 - Solicita ao Executivo, que seja feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita em toda sua extensão. IND 416/2021 - Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio. IND 415/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica da rua do Açude, no bairro Califórnia. IND 414/2021 - Solicita ao Executivo,que analise a possibilidade de realizar a continuação da pavimentação na Rua Passo do Caí, entre o Loteamento Jardins até Rua Primavera, bairro Califórnia. IND 413/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de realizar a revitalização dos principais acessos da cidade, como a entrada no bairro Berto Círio/Pedreira, entrada na Santa/Bairro Floresta, e entrada no bairro Sanga Funda/Centro.  IND 412/2021 - Solicita a empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fragas, próximo a Rua Amilton Amorim, Bairro Sanga Funda.