Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/08/2021

PLE 045/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 044/2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 041/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 040/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 036/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLL 019/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA PLL 016/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 013/2021 - INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE REQ 060/2021 - Homenagem ao dia do Colono, Motorista e Agricultor. MOC 019/2021 - Moção de Agradecimento à Brigada Militar de Nova Santa Rita, pelo Trabalho de apoio e segurança desempenhado pela Corporação durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal do dia 13 e do dia 20 de julho de 2021. MOC 018/2021 - MOÇÃO DE REPUDIO AO FUNDO ELEITORAL MOC 017/2021 - Concede Moção Honrosa aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul pelo incansável trabalho realizado no incêndio ocorrido no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. PINF 029/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre quais ações estão sendo realizadas em estímulo ao Programa Jovem Aprendiz Municipal, bem como quais ações são realizadas para fiscalizar o cumprimento da Lei 1606/2020. PINF 028/2021 - Solicita a Secretaria Municipal de Esportes a relação do número de academias ao ar livre, bem como a sua localização. IND 401/2021 - Solicita a pintura dos quebra molas da rua Veneza e recolocação das placas de sinalização dos mesmos que foram danificados. IND 400/2021 - Solicita a Empresa RGE SUL, que analise viabilidade de construir rede de baixa tensão na rua Beco do Jorge, Bairro Berto Círio. IND 399/2021 - Solicita a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade de construir extensão da rede de baixa tensão na Rua Adão Modesto Nunes, Bairro Morretes. IND 398/2021 - Solicita que o Executivo Municipal envie ao Legislativo projeto de lei que proíba a suspenção do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único. IND 397/2021 - Solicita ao Executivo que se estude a possibilidade de dar continuação ao asfalto no trecho faltante da rua Canjerana, bairro Califórnia. IND 396/2021 - Solicita ao Executivo, que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município.