Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/07/2021

PLE 042/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROGRAMA AVANÇAR, EIXO PAVIMENTA PLE 041/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 040/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 039/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 037/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 018/2021 - ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 017/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 058/2021 - Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste oficio comunicar a mesa diretora desta casa legislativa que se cumpra o Regimento interno desta casa no seu ART; 117º ... §3º Tratando-se de causa com que se beneficie pessoalmente ou beneficie a parente, pessoa ou empresa de que seja procurador, o vereador está impedido de votar. Sendo assim senhor presidente a vereadora Andréia Margarete Fochezatto é casada com o senhor Antônio Fochezatto que tem contrato administrativo Nº 013/2021 com o executivo municipal no valor de total de 15.198,60 conforme anexo. Portanto estaria legislando em causa própria, sendo assim a nobre vereadora deverá se abster da votação para que a matéria em votação não seja prejudicada. REQ 057/2021 - Solicita o uso do espaço da fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 27 de julho para homenagear o Corpo de Bombeiros. REQ 056/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2021 QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 055/2021 - Solicita retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 015/2021 REQ 054/2021 - Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de julho, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. MOC 016/2021 - Moção de apoio ao PL115/2021, em trâmite na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que cria a Lei de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. EM 012/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 011/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 010/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 009/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PINF 026/2021 - Solicita informação do número de pacientes que aguardam por consulta com especialista e/ou procedimentos de média e alta complexidade. IND 371/2021 - Solicita ao Executivo, que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes. IND 370/2021 - Solicita ao Executivo, que seja elaborado projeto para regulamentação da Guarda Municipal no Município.