Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/07/2021

PLE 039/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 037/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLE 036/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLL 018/2021 - ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 017/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 016/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 053/2021 - Solicito o adiamento da votação do PL 37/2021, com base no Art. 102 § 2º, III do Regimento Interno. EM 008/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 007/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. IND 354/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico das ruas Soldado Lino, São Vicente, São Pedro e São João do Loteamento Céu Azul, Bairro Berto Círio. IND 353/2021 - Solicita a reforma do acesso de entrada do PA no centro. IND 352/2021 - Solicita ao Executivo, que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000. IND 351/2021 - Solicita ao Executivo, a que seja incluído no planejamento da cidade Vagas de estacionamento especial para veículos conduzidos por idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outros. IND 350/2021 - Solicita ao Executivo, que se realize um estudo para a construção de calçada no pontilhão da rua das Flores Bairro Berto Cirio. IND 349/2021 - Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro. IND 348/2021 - Solicita colocação de banco em uma parada localizada na rua Amilton da Silva Amorim esquina com a rua Alameda Paz, Bairro Sanga Funda. IND 347/2021 - Solicita ao Executivo, que estude viabilidade de realizar pavimentação com PVS na rua Landell de Moura, Bairro Berto Círio IND 346/2021 - Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de realizar a pavimentação com pvs no Beco do Jorge, Bairro Berto Círio. IND 345/2021 - Solicita ao Executivo a criação de uma Central Municipal de Doações