Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/06/2021

PLE 038/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR UM ANO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº 79/2011. PLE 037/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLE 036/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 035/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 034/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021. PLL 016/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 015/2021 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA PLL 013/2021 - INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE REQ 050/2021 - Afastamento da Comissão de Transporte Público. REQ 048/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. PINF 025/2021 - Solicito informação o por que a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), não fez a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede pública. PINF 024/2021 - Solicito informações sobre qual utilização será destinada ao prédio antigo da prefeitura, visto que o mesmo encontra-se fechado.  IND 314/2021 - Solicita ao Executivo que crie os protocolos necessários e diretrizes para colocação de DIU HORMONAL gratuito pelo município. IND 313/2021 - Solicita a colocação de PVS, em todo o pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Fraga. IND 312/2021 - Solicita a colocação de uma parada de ônibus com banco na Rua A esquina com a Rua N, no bairro Berto Círio. IND 311/2021 - Solicita que a Empresa CORSAN veja a possibilidade de ceder um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossa e poço-negro no beco do Jorge próx. ao nº748, bairro Berto Círio. IND 310/2021 - Solicita a RGE Sul que verifique e tome as devidas providências no sentido de sanar o problema que está acontecendo com um poste situado na rua volta grande, em frente a residência nº 25, bairro Morretes. IND 309/2021 - Solicita a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Morretes. IND 308/2021 - Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para continuar a pavimentação asfáltica na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju.