Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/06/2021

PLE 032/2021 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 1640/2021 QUE INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 030/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E APRIMORAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEDIADO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/RS PLE 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 022/2021 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PLL 014/2021 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA. PLL 013/2021 - INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE REQ 043/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2021 REQ 042/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2021 REQ 041/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 040/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1 PAUTA REQ 039/2021 - Solicita a retirada do PLL 011/2021 para adequação da redação final do projeto. MOC 013/2021 - Moção de repúdio ao comportamento machista, imoral e ilegal dispensados a doutora Nisi Yamaguchi e a doutora Mayra Pinheiro no âmbito da CPI do covid por parte de alguns senadores da república federativa do brasil. MOC 012/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa de transporte CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITA - VIANOVA. EM 005/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 22/2021 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM 004/2021 - Emenda Aditiva - PLE 22/2021 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA IND 258/2021 - Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública destinado a compra de equipamentos e aparelhamento da Polícia Civil e Brigada Militar em nosso Município. IND 257/2021 - Solicita ao Executivo que realize um estudo para a viabilidade de colocação de um cano de concreto na rua passo da taquara esquina do beco de servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju. IND 256/2021 - Solicita a substituição da tampa do bueiro localizado na rua passo da taquara esquina do beco da servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju. IND 255/2021 - Solicita ao Executivo, a instalação de duas lombadas na Rua dos Pinheiros, próximo a EMEF Campos Salles, bairro Califórnia. IND 254/2021 - Solicita ao Executivo, que realize a extensão de 100 metros da rede de baixa tensão na Rua dos Pinheiros, entre a Rua da Vertente e a Rua Canjerana, além da colocação de braços para iluminação pública, bairro Califórnia.