Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/06/2021

PLE 030/2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E APRIMORAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEDIADO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/RS PLE 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 026/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. PLE 025/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, À SMEC, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC PLE 022/2021 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PLE 018/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLL 014/2021 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA. PLL 012/2021 - Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro. PLL 010/2021 - Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. REQ 037/2021 - Requer que seja criado uma comissão especial conforme ART; 61 inciso I do regimento interno para a discutir a problemática e encontrar possíveis soluções para o transporte público em Nova santa Rita. REQ 036/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2021. REQ 035/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2021 MOC 012/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa de transporte CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITA - VIANOVA. PINF 018/2021 - Solicita um relatório informando o quantitativo de ausência de pacientes agendados em consultas e exames no ano de 2020 e 2021 até maio.; PINF 017/2021 - Solicita ao Executivo cópia das ATAS de reuniões do conselho municipal do FUNDEB de Nova Santa Rita, do ano de 2020. IND 239/2021 - Solicita ao Executivo, a pavimentação da Rua da Vertente, bairro Califórnia. IND 238/2021 - Solicita a empresa Expresso Charqueadas, que estude viabilidade para implantar um número maior de veículos em nosso município, melhorando o transporte e itinerário municipal. IND 237/2021 - Solicita que Empresa Corsan realize conserto asfáltico na Rua do Ipê, próximo ao nº 65, bairro Berto Círio. IND 236/2021 - Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de pavimentar a rua da Prainha, bairro Morretes.