Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2021

PLE 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 028/2021 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 026/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. PLE 025/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, À SMEC, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC PLE 022/2021 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PLL 012/2021 - Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro. PLL 011/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 034/2021 - Requer que o grande expediente da sessão ordinária do dia 1 de junho, seja de homenagem ao dia mundial do Meio Ambiente, que ocorre dia 5 de junho. REQ 033/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA. PINF 016/2021 - Solicita informações referentes a contratos vigentes ou em processo, para a coleta seletiva no município. IND 221/2021 - Solicita ao Executivo, entre em contato com o 3ºBSup e a InterCement, para verificar a possibilidade de firmarem uma parceria para executar um concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. IND 220/2021 - Solicita as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de estender redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel, para os bairros mais afastados do centro da cidade e as zonas rurais. IND 219/2021 - Solicita ao Executivo a instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua Wilson Xavier com a rua Getúlio Vargas, bairro Berto Círio. IND 218/2021 - Solicita a construção de uma parada com cobertura na Rua Carlos de Souza Pereira próx. ao asfalto, bairro Morretes. IND 217/2021 - Solicita ao Executivo que interceda junto a empresa RGE e solicite a extensão de rede baixa, na Rodovia Transaçoriana até o número 630, no bairro Sanga Funda. IND 216/2021 - Solicita ao Executivo que analise viabilidade de construir um poço artesiano e fazer uma estrutura para elevar a caixa de água no bairro porto da figueira. IND 215/2021 - Solicita a colocação de banco em duas paradas de ônibus situadas próximo ao n°510 uma do lado direito e outra do lado esquerdo da Rua dos Bloedow, Morretes. IND 214/2021 - Solicita colocação de banco em uma parada de ônibus situada na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Júlio Pastor Adão Michel, Bairro Morretes. IND 213/2021 - Solicita ao Executivo, a manutenção, e posteriormente a ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no Loteamento Popular, bairro Berto Círio.