Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2021

PLE 028/2021 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 027/2021 - PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 026/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. PLE 025/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, À SMEC, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC PLE 022/2021 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PLE 019/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLL 012/2021 - Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro. PLL 011/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 008/2021 - DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL. PLL 007/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS. REQ 032/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2° PAUTA REQ 031/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 030/2021 - Requer que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais e não mais por via online como tem sido nos últimos meses. REQ 028/2021 - Vimos por meio deste, em resposta ao Ofício 027/2021, apresentar os motivos pelos quais não consta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento no Sistema Legis, utilizado para tramitação das proposições da Câmara de Vereadores. PINF 015/2021 - Solicita ao Executivo que disponibilize a este vereador, ordenadamente, cópia dos documentos gerados a partir dos pedidos de alvará destinados a instalação neste município das ditas, Clinicas de Reabilitação de Dependentes Químico e ou, as que a elas se assemelham, bem como quantas há nas áreas urbanas e rurais do município. IND 205/2021 - Solicita pavimentação com paralelepípedos no loteamento Maria José, priorizando a pavimentação das ruas B e C, bairro Caju. IND 204/2021 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. IND 203/2021 - Solicita ao Executivo que faça a regulamentação do cargo de Motorista de Ambulância, ( Condutor de Veículos de Emergência) em consonância com a Lei Federal 123.998/2014 e em observação ao Art. 145-A do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997. IND 202/2021 - Solicita ao Executivo, que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes.