Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2021

PLE 024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC PLE 023/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 022/2021 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PLE 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. PLE 019/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 018/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLL 011/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 030/2021 - Requer que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais e não mais por via online como tem sido nos últimos meses. REQ 029/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 027/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA. REQ 026/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA. MOC 011/2021 - Moção de apoio ao piso salarial nacional dos enfermeiros PINF 014/2021 - Solicita ao Executivo a relação de todos os prédios alugados pela administração com detalhamento de valor pago, localização e utilização. PINF 013/2021 - Solicita que o Executivo informe o número de servidores em Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e Representações de Gabinete com detalhamento por secretaria. IND 186/2021 - Solicita ao Executivo que realize o inicio da obra de ampliação da Escola Alfredo Antônio Amorim. IND 185/2021 - Solicita ao Executivo a viabilidade da criação de casa de acolhida para Idosos em nosso Município. IND 184/2021 - Solicita ao Executivo a construção de um Centro de Proteção Animal, e uma unidade móvel (castra móvel) preparada para efetuar castração em cães e gatos em nosso Município. IND 183/2021 - Solicita recolhimento do lixo descartado irregularmente e colocação de placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO na estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda. IND 182/2021 - Solicita limpeza e colocação de tampa de bueiro na rua Via do Contorno, em frete ao nº 35, bairro Berto Círio.