Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/05/2021

PLE 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. PLE 019/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 018/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLL 010/2021 - Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. MOC 011/2021 - Moção de apoio ao piso salarial nacional dos enfermeiros MOC 010/2021 - Manifestação de apelo ao Governador para que a Secretaria da Saúde Estadual, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), interceda junto ao Ministério de Saúde com o propósito de incluir no grupo prioritário contra o COVID-19 as pessoas portadoras do CID 10 - G40, Epilepsia, e do CID 10 - F84, Autismo. MOC 009/2021 - Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019 PINF 012/2021 - Solicita informações sobre a elaboração do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PINF 011/2021 - Solicita informações sobre os recursos da Lei nº 14.017/2020 ( Lei Kandir), no ano de 2020. PINF 010/2021 - Solicita informações sobre a distribuição do benefício da Lei Aldir Blanc no Município. IND 166/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica da rua L, bairro Berto círio. IND 165/2021 - Solicita ao Executivo que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município. IND 164/2021 - Solicita ao Executivo a possibilidade de realizar um novo edital para cadastro e distribuição da verba da Lei Aldir Blanc. IND 163/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica na rua padre Eugênio Mees, bairro Berto círio. IND 162/2021 - Solicita que a empresa RGE SUL análise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju. IND 161/2021 - Solicita ao Executivo que efetue a pavimentação da rua dos Bloedow. IND 160/2021 - solicita a colocação de placas com a identificação das ruas no Loteamento Popular, bairro Berto círio. IND 159/2021 - Solicita ao Executivo que em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, criem um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada dos mesmos. IND 158/2021 - Solicita a colocação de uma elevada e sinalização na rua da Pedreira próximo ao número 2526, bairro Pedreira.