Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/04/2021

PLE 018/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 PLE 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLL 010/2021 - Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. REQ 025/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2ª PAUTA. MOC 010/2021 - Manifestação de apelo ao Governador para que a Secretaria da Saúde Estadual, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), interceda junto ao Ministério de Saúde com o propósito de incluir no grupo prioritário contra o COVID-19 as pessoas portadoras do CID 10 - G40, Epilepsia, e do CID 10 - F84, Autismo. MOC 009/2021 - Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019 MOC 008/2021 - Moção de Apoio ao Senador Paulo Paim referente a PL 12/2021 que dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19. IND 150/2021 - Solicita que o Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual:  INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL E CHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 149/2021 - Solicita um estudo para a colocação de um semáforo na entrada e saída do bairro Berto Círio. IND 148/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade e viabilidade de incluir no artigo 1° da Lei Municipal n° 443/99 os cargos de assistente social e todos os servidores que trabalham no CREAS. IND 147/2021 - Solicita ao Executivo a viabilidade para colocação de um cano de concreto no na rua passo da taquara esquina do beco de servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju. IND 146/2021 - Solicita ao Executivo, que realize a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Morretes. IND 145/2021 - Solicita que Executivo, terceirize os trabalhos nos cemitérios de Nova Santa Rita. IND 144/2021 - Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Levino Antônio Vieira, Bairro Berto Círio. IND 143/2021 - Solicita o Executivo para que encaminhe a esta casa legislativa proposição para criação de Projeto de Lei denominado (Calçada Verde), no Município de Nova Santa Rita. IND 142/2021 - Solicita ao Executivo que encaminhe a RGE Sul, o pedido de extensão de rede de iluminação publica na Rua Rodolfo Boyer, no Bairro Pedreira . IND 141/2021 - Solicita a empresa RGE SUL a substituição dos postes de madeira, em toda extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda. IND 140/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de abertura Parque Olmiro Brandão para atividades de lazer. IND 139/2021 - Solicita a construção de passeio público sobre córrego na Av Santa Rita, próximo ao nº 3830, bairro Berto Círío. IND 138/2021 - Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro centro.