Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2021

PLE 016/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2021. PLE 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 014/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PLL 008/2021 - DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL. PLL 007/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS. REQ 022/2021 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 021/2021 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA. MOC 007/2021 - Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul PINF 009/2021 - Solicita informações sobre o Fundo de Proteção Animal,  conforme Lei nº 1462, de 03 de agosto de 2018. PINF 008/2021 - Solicito cópia dos laudos técnicos referentes aos períodos 2018/2019 e 2019/2020 que recomendam o pagamento de subsídio orçamentário a Expresso Charqueadas. IND 114/2021 - Solicita fiscalização no Canteiro De Obras da Empresa COBRA BRASIL, localizada no início da Estr. Sanga Funda, bairro Centro. IND 113/2021 - Solicita colocação de um redutor de velocidade na rua Dr. Lourênço Záccaro, próximo ao nº 855, bairro Centro. IND 112/2021 - Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de construção de um Pavilhão destinado aos agricultores e produtores do nosso Município para que os mesmos possam comercializar seus produtos diretamente em nossa cidade. IND 111/2021 - Solicita ao Executivo que analise possibilidade de colocar Guard-Rail, placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua timbaúva, em ambos os sentidos, bairro Califórnia. IND 110/2021 - Solicita a construção de um bueiro na rua dos Eucaliptos, loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio. IND 109/2021 - Solicita a pavimentação da rua Manoel Silveira, bairro Centro. IND 108/2021 - Solicita a empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fragas, próximo a Rua Amilton Amorim, Bairro Sanga Funda. IND 107/2021 - Solicita que o Executivo estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua gaúcha, bairro Califórnia IND 106/2021 - Solicita ao Executivo que realize um estudo para criar um convênio com o governo do Estado, para implantação do SAMU no Município. IND 105/2021 - Solicita ao Executivo que acelere o processo de início da pavimentação da Rua N, no Bairro Berto Círio