Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021

PLE 014/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PLL 009/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 008/2021 - DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL. PLL 007/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS. PLL 004/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências. REQ 020/2021 - Solicito a retirada do Expediente do PLL 09/2021 que refere-se a Instituição da Honraria Policial Destaque do Ano. REQ 019/2021 - Moção de Repudio a privatização da Corsan, encaminhar para a Assembléia Legislativa. REQ 018/2021 - solicita a retirada do PLL nº 004/2021, que refere-se ao incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde. REQ 017/2021 - solicito que seja aberto de forma urgente INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de elucidar todos os fatos de forma célere e transparente, solicito ainda que seja acessado todos os computadores desta casa, realizando backups dos arquivos dos mesmos, relação de sites acessados, com identificação de ID e arquivos baixados/acessados. MOC 007/2021 - Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul MOC 006/2021 - Moção de Protesto e Repúdio ao Executivo Municipal pelo não pagamento dos 40% de Insalubridade aos Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19. PINF 007/2021 - Solicita ao Executivo informação de Quais medicamentos da listagem em anexo a farmácia básica dispõe para fornecimento a comunidade com receita médica tais como, Invermectina, Azitromicina, Hidroxicloroquina, Nitazoxanida,Vitamina D e Vitamina C. PINF 006/2021 - Solicita informação sobre a distribuição dos kits de alimentação escolar. IND 096/2021 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma capela mortuária no cemitério Berto Círio, bairro Berto círio. IND 095/2021 - solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de implantar um número maior de paradas de ônibus na estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro sanga funda IND 094/2021 - Solicita o Poder Executivo Municipal, a repassar Incentivo Financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. IND 093/2021 - Solicita aos Correios que realize a distribuição domiciliar das correspondências, dos moradores do Bairro Morretes IND 092/2021 - Solicita que o Executivo realize a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município IND 091/2021 - Solicita ao Executivo para que seja reservado um espaço para criação de memorial para exposição de troféus, medalhas e objetos do atleta Orlei Nunes, na academia municipal de saúde que leva seu nome. IND 090/2021 - Solicita que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita, em toda sua extensão.