Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2021

PLE 013/2021 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 012/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2018, NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LDO E NA LOA DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PLE 011/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 004/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências. PLL 003/2021 - Dispõe sobre disponibilização gratuito do kit Covid-19 pelo município. REQ 016/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 015/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 013/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE REQ 012/2021 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DO LEGISLATIVO N°03/2021, QUE SE ENCONTRA NA PRIMEIRA PAUTA DO BOLETIM. REQ 011/2021 - Solicita retirada das seguintes proposições de minha autoria PLL 001/2021 e PLL 002/2021 com suas emendas. MOC 005/2021 - Moção de repúdio á privatização da Corsan. MOC 004/2021 - Moção de Protesto e Repúdio pelo mau serviço prestado em nossa cidade por parte da ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. MOC 003/2021 - Moção de apoio ao SindBancários, diante do anuncio do plano de reestruturação do Banco do Brasil. MOC 002/2021 - Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS. PINF 002/2021 - Solicita a Cópia dos documentos de cedência de terras do assentamento Santa Rita. IND 063/2021 - Solicita a pavimentação do trecho sem asfalto da Rua dos pinheiros, bairro Califórnia. IND 062/2021 - Solicito que priorize os agentes de segurança pública que atuam no município, quando da vacinação  contra Covid-19. IND 061/2021 - Solicita a Empesa RGE SUL, corte de árvores próximo de rede de baixa tensão na Rua Adão Modesto Nunes IND 060/2021 - Solicita a colocação de banco na parada próximo ao n°100 da rua D, loteamento Maria José, bairro Caju IND 059/2021 - Solicita a criação do Conselho municipal do Turismo e o Fundo Municipal do Turismo no Município.