Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2021

PLL 003/2021 - Dispõe sobre disponibilização gratuito do kit Covid-19 pelo município. PLL 002/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 001/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MOC 002/2021 - Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS. EM 003/2021 - Emenda Substitutiva - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 045/2021 - Solicita a criação do Projeto de Lei o qual INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA UMA FOLGA ANUAL NO DIA DO ANIVERSÁRIO. IND 044/2021 - No sentido de que a FEPAM, tome as providências no sentido de fiscalizar e notificar a Empresa Thonart Móveis, rua Pinheiro n°165 bairro Berto Círio, Nova Santa Rita. IND 043/2021 - Solicita que seja construído abrigos e banheiros, nos pontos de táxi do Município. IND 042/2021 - Solicita que seja cobrado da empresa Via Nova, através do órgão fiscalizador METROPLAN, a falta de horário da linha de ônibus no sentido Canoas - Picadão no horário das 18:30 horas. IND 041/2021 - Solicita a empresa CCR Via Sul a troca de tampa de bueiro localizado no Km 435 da BR/386. IND 040/2021 - Solicita o retorno do programa de castração de cães e gatos de rua, comunitários e daqueles que tem por tutores de baixa renda. IND 039/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da estrada da pedreira em toda sua extensão, no bairro Berto Círio. IND 038/2021 - Solicita a prorrogação do REFIS por mais 30 dias. IND 037/2021 - Solicita ao executivo, a possibilidade de realizar a distribuição de alimentação aos pacientes da Central do Covid que encontram-se no oxigênio, aguardando leito nos hospitais. IND 036/2021 - Solicita a construção de três paradas de ônibus com bancos e cobertura na Rua Pastor Júlio Adão Michel, sendo elas, na esquina com Av. Getúlio Vargas, na entrada do Beco do Vaceli, e na entrada do Beco do Sidi, bairro Califórnia. IND 035/2021 - Solicita a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no loteamento céu azul, bairro Berto círio. IND 034/2021 - Solicita a construção de dois quebra-molas na avenida Getúlio Vargas próximo a Corsan, bairro Berto círio. IND 033/2021 - Solicita limpeza e colocação de tampa do bueiro na Estrada da Pedreira nº 2992, Bairro Pedreira IND 032/2021 - Solicita ao Executivo, analise a viabilidade de implantar sistema de Energia Solar fotovoltaico em todos os prédios que pertencem a Prefeitura Municipal