Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2020

PLE 032/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. PLE 031/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PR 001/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita PLL 024/2020 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REQ 048/2020 - Solicita inclusão na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 032/2020, de origem executiva , o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 567.536,42 a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. REQ 047/2020 - Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, o qual Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. REQ 046/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PINF 031/2020 - Solicita Informação sobre a portaria número 1196. PINF 030/2020 - Solicita informação sobre a portaria de número 1194. IND 259/2020 - Solicita fiscalização nas obras de esgoto pluvial do Loteamento Jardins, na rua Passo do Caí, bairro Califórnia. IND 258/2020 - Solicita colocação de um banco na parada de ônibus da rua Passo da Taquara nº 434, bairro Caju. IND 257/2020 - Solicita colocação de um banco na parada de ônibus da rua Álvaro Ignácio Fernandes nº110, bairro Sanga Funda. IND 256/2020 - Solicita recapeamento asfáltico da rua da Pedreira e pavimentação da mesma até o trevo da av. Santa Rita Caju (Parada 20). IND 255/2020 - Solicita o rateio do FUNDEB entre os profissionais do Magistério, caso haja sobra da verba destinada ao município. ELO 001/2020 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. PDP 433/2020 - Solicita repintura do quebra-molas na avenida Santa Rita, nº 1901, bairro Centro. PDP 432/2020 - Solicita conserto do bueiro na avenida Santa Rita nº 2617, bairro Califórnia. PDP 431/2020 - Solicita roçada, limpeza e pintura dos quebra molas da rua Carlos Gomes, bairro Centro. PDP 430/2020 - Solicita conserto no bueiro da rua Passo da Taquara nº 64, bairro Caju. PDP 429/2020 - Solicita patrolamento da estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda.