Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2020

PLE 032/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. PLL 024/2020 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. PLL 018/2020 - FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 013/2020 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS IND 256/2020 - Solicita recapeamento asfáltico da rua da Pedreira e pavimentação da mesma até o trevo da av. Santa Rita Caju (Parada 20). IND 255/2020 - Solicita o rateio do FUNDEB entre os profissionais do Magistério, caso haja sobra da verba destinada ao município. IND 254/2020 - Solicita manutenção, conserto, pintura, reposição de aparelhos ou peças em todas as academias ao ar livre e pracinhas do nosso Município. IND 253/2020 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Max Bloedow, no bairro Floresta. IND 252/2020 - Solicita a viabilidade de contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho em Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário. IND 251/2020 - Solicita a construção de quebra mola, em frente a escola Campos Sales, bairro Califórnia. IND 250/2020 - Solicita construção de uma lombada elevada na Av. Getúlio Vargas, em frente ao posto de saúde, bairro Berto Círio. ELO 001/2020 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. PDP 423/2020 - Solicita troca de lâmpada na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, nº 3066, e revisão das demais lâmpadas, bairro Berto Círio. PDP 422/2020 - Solicita manutenção da boca de lobo no Beco do Nilo, ao lado do n°159, bairro Centro. PDP 421/2020 - Solicita um caminhão pipa para molhar a rua Pastor Adão Michel e a rua Carlos de Souza Pereira, durante o processo de pavimentação. PDP 420/2020 - Solicita a instalação de um banco na parada de ônibus na Estrada dos Bloedow, esquina com a Rua Modesto Antônio Nunes. PDP 419/2020 - Solicita a roçada, limpeza e revisão de lâmpadas, em toda extensão da rua Caju, bairro Caju. PDP 418/2020 - Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua dos Pinheiros, bairro Califórnia. PDP 417/2020 - solicita que a secretaria competente faça o conserto de um bueiro localizado na Rua 20 de março em frente ao número 1208 do Bairro Berto Círio. ATA 033/2020 - ATA Nº 033/2020 - 30º SESSÃO ORDINÁRIA