Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/10/2020

PLE 033/2020 - INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC. PLE 031/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PLE 030/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA. PLE 029/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PLL 021/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. PLL 020/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024 PLL 019/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 REQ 041/2020 - RETIRADA DE PROOPOSIÇÕES COM PARECER JURÍDICO REQ 040/2020 - Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 030/2020 o qual: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA. REQ 039/2020 - Solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº 033/2020 que INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC. IND 243/2020 - Solicita viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações (Minha Casa, Minha Vida), direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município. IND 242/2020 - Solicita a viabilidade de liberação dos táxis do Município, livre circulação para embarque e desembarque de passageiros no terminal de ônibus (Paradão), bairro Centro. IND 241/2020 - Solicita a colocação de uma fachada externa identificando o posto de saúde rural da Coopan. IND 240/2020 - Solicita recapeamento asfáltico, na Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio. IND 239/2020 - Solicita a Empresa CCR VIA SUL, analise a viabilidade de construir um viaduto ou uma elevada no KM 435, no trecho de acesso à Av. Santa Rita, no município de Nova Santa Rita. IND 238/2020 - Solicita a viabilidade de construir um redutor de velocidade na rua Emancipação, bairro Floresta. IND 237/2020 - Solicita a viabilidade de construir redutor de velocidade nas ruas Jardim e Ferreira Machado, bairro Floresta. IND 236/2020 - Solicita troca dos postes de madeira, por postes de concreto, na estrada do Itapuí, bairro Caju. IND 235/2020 - Solicita a troca do transformador por um de maior capacidade na estrada do Itapuí, próximo ao nº109, bairro Itapuí. PDP 391/2020 - Solicita roçada em toda extensão da avenida Santa Rita, bairro Centro.