Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2020

PLE 026/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 65.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. PLE 024/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS. PLE 023/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07. PLE 022/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PLL 017/2020 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. PLL 016/2020 - INSTITUI E DECLARA O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA. PLL 015/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS REQ 020/2020 - Solicito que seja incluído na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2020 o Projeto de Lei nº 026/2020 de origem do Poder Executivo. REQ 019/2020 - Solicitamos os pareceres jurídicos do IGAM, sobre a emenda modificativa de autoria do ver. Jocelino Rodrigues ao Projeto de Lei 007/2020, processo 158/2020 de autoria do Poder Executivo, que autorizava 15% de desconto do IPTU. REQ 018/2020 - Solicita convênio junto a Empresa CORSAN, para extensão da rede de água potável para o salão paroquial da capela Nossa Senhora da Conceição, bairro Morretes. MOC 007/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. PINF 020/2020 - Solicita relação de material constante e disponível para uso da Defesa Civil, e dados da pessoa capacitada por operar a embarcação da Defesa Civil. PINF 019/2020 - Solicito cópia dos 3 orçamentos e a Nota Fiscal dos serviços realizados para conserto da Van da Defesa Civil, no período de Janeiro á Abril e de Junho até Agosto de 2020. PINF 018/2020 - Solicita informação sobre porque não foi colocado placas de identificação dos nome das ruas Ametista do Sul e Diamante, bairro Califórnia. PINF 017/2020 - Solicita informação sobre porque não foi colocado placas de identificação dos nome das ruas Rubi e Safira, bairro Califórnia. IND 154/2020 - Solicita limpeza, poda de árvores, desassoreamento, limpeza nas bocas de lobo ao longo dos trilhos de trem desde a InterCement até a rua da Prainha, seguindo a estrada dos Bloedow até o final e que busque uma parceria com a InterCement para canalizar a vala. IND 153/2020 - Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia. IND 152/2020 - Solicita estudo de viabilidade de iniciar a pavimentação asfáltica, na Rua Ignácio Fernandes (Estrada Nova) até o beco 4. IND 151/2020 - Solicita o recapeamento da rua da Pedreira, bairro Pedreira. IND 150/2020 - Solicita o recolhimento do lixo acumulado e colocação de placa de Proibido colocar lixo na estrada do Fragas, bairro Sanga Funda.