Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2020

PLE 024/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS. PLE 023/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07. PLE 022/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PLE 019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.889,92 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP. PLE 014/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1358/17, QUE INSTITUIU O RANCHO BÁSICO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA. PLL 016/2020 - INSTITUI E DECLARA O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA. PLL 015/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS PLL 013/2020 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PLL 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências. PLL 005/2020 - INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 018/2020 - Solicita convênio junto a Empresa CORSAN, para extensão da rede de água potável para o salão paroquial da capela Nossa Senhora da Conceição, bairro Morretes. REQ 016/2020 - Requerimento que se realize um convênio junto a empresa Corsan para cedência de uma máquina retroescavadeira, para realizar extensão da rede de água potável para moradores da Est. Volta Grande, entre os números 961 e 1989, bairro Califórnia. MOC 007/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. IND 143/2020 - Solicita pavimentação da rua das Hortênsias e rua 10 de Novembro, bairro Floresta. IND 142/2020 - Solicita que Empresa CORREIOS que forneça o serviço de entrega de correspondências na rua Emílio Antônio Pereira, (Carlos Booll), Lot Paineiras, bairro Califórnia. IND 141/2020 - Solicita instalação de quebra molas em frente à Escola Campos Salles, bairro Califórnia. IND 140/2020 - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no Lot. Maria José, bairro Caju. IND 139/2020 - Solicita instalação de luminária no poste da rua Pedro Fraga, bairro Sanga Funda. IND 138/2020 - Solicita colocação de placa de identificação do nome da rua Carolina da Cruz Pereira, bairro Califórnia. IND 137/2020 - Solicita colocação de placa de identificação do nome da rua Archimimo Salvador Pereira, bairro Califórnia.