Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2020

PLE 021/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS. PLE 019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.889,92 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP. PLE 017/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. PLL 014/2020 - DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO. PLL 013/2020 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PLL 012/2020 - HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REQ 015/2020 - Requer licença do mandato de vereador REQ 014/2020 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI Nº 0014/2020, DE ORIGEM LEGISLATIVA, O QUAL DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO. REQ 013/2020 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI 0012/2020 DE ORIGEM LEGISLATIVA QUE HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REQ 012/2020 - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE DATA, O PROJETO DE LEI Nº 0021/2020, DE ORIGEM EXECUTIVA, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR-IMAS REQ 011/2020 - Requer a criação de uma comissão parlamentar, afim de acompanhar a elaboração do edital e projetos ao qual será destinada a verba do Projeto de Lei Federal de auxilio a cultura, Nº 14.017 de 20 de Junho de 2020. MOC 006/2020 - Moção de Repudio contra a realização da 43ª EXPOINTER 2020. MOC 005/2020 - Moção de protesto e repúdio à Corsan, pelo o aumento exorbitante nos valores das faturas de conta de água, repassados aos consumidores deste Município. PINF 016/2020 - Solicita informações sobre os ranchos distribuído pela SMTCAS. IND 121/2020 - Solicita pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, os dois trechos não pavimentados da rua da Pedreira. IND 120/2020 - Solicita ao DNIT, construção de um viaduto (ELEVADA) na Br 386 km 435, no cruzamento com a Av. Santa Rita na entrada principal da Cidade. IND 119/2020 - Solicita a colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no Lot. Lago da Califórnia, bairro Califórnia. IND 118/2020 - Solicita a desobstrução do antigo acesso da rua Veneza ao rio dos Sinos, bairro Berto Círio. IND 117/2020 - Solicita que o Executivo Municipal, notifique a empresa RGE, para que realize a poda das árvores na rua F, em toda sua extensão, bairro Berto Círio. IND 116/2020 - Solicita a empresa Corsan extensão da rede de água na Estrada Volta Grande, bairro Califórnia.