Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2020

PLE 017/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. PLE 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.300,00. PLE 015/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 PLL 011/2020 - Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN. PLL 004/2020 - INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 007/2020 - Requer que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei 016/2020, de origem Executiva. REQ 006/2020 - REQUERIMENTO adicional de insalubridade e periculosidade a todos os profissionais da área de saúde. MOC 004/2020 - Moção ao Governo do RS para o repasse do TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização) ao Município. IND 100/2020 - No sentido de que a empresa de transportes Via Nova, disponibilize ônibus para o Centro de Nova Santa Rita e Canoas no horário das 06:00hs à comunidade da região do Assentamento Capela (Faz. dos Padres| S. Funda| TSR| Tabaí| Canoas). IND 099/2020 - No sentido de que a empresa RGE SUL efetue a substituição dos postes de madeira em toda extensão da Estrada dos Fragas e da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda. IND 098/2020 - No sentido que o Pode Executivo estude a possibilidade de colocação de fresa asfáltica compactada por rolo compressor no Beco do Noé, bairro Berto Círio. IND 097/2020 - No sentido de que o Poder Executivo, analise com urgência a possibilidade de colocar em atividade o poço artesiano comunitário, localizado no beco do Incra. IND 096/2020 - No sentido de que a Empresa Corsan faça a manutenção asfáltica na rua Santos Dumont n°84, bairro Berto Círio. IND 095/2020 - No sentido de que o Poder Executivo coloque placa de sinalização (PARE) nos quatros sentidos do trevo da Califórnia. IND 094/2020 - No sentido de que o Poder Executivo determine que os postos de saúde transmitam em seus televisores programas informativos relacionados à saúde pública no Município. IND 093/2020 - No sentido de que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconstruir a guarita destinada a Brigada Militar, localizada no bairro Morretes, para que seja colocado um posto policial na mesma. IND 092/2020 - No sentido de que o Poder Executivo, estude a possibilidade de calçamento das ruas B e C do Lot. Maria José, bairro Caju. IND 091/2020 - No sentido que o Poder Executivo faça a pintura de amarelo no cordão da rua Santos Dumont, lado esquerdo, a partir do portão da empresa Porto Beton, em direção a rua Veneza, e colocar placas de proibido estacionar. IND 090/2020 - No sentido de que o Poder Executivo execute melhorias e revitalização na praça da Avenida do Caju.