Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2020

PLE 003/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado. PLL 011/2020 - Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN. PLL 002/2020 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no município de Nova Santa Rita e dá outras providências. PLL 001/2020 - Dá o nome de Rua Paulo Fernando Bohrer Brandão à rua D dos loteamentos Lumi e Itter no bairro Centro no município de Nova Santa Rita-RS. REQ 005/2020 - SOLICITAMOS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. MOC 004/2020 - Moção ao Governo do RS para o repasse do TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização) ao Município. MOC 003/2020 - Moção de protesto e repúdio à empresa distribuidora de energia elétrica RGE Sul, pelo o aumento exorbitante nos valores repassados aos consumidores do Município. MOC 002/2020 - MOÇÃO DE APOIO A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA SUSEPE IND 096/2020 - No sentido de que a Empresa Corsan faça a manutenção asfáltica na rua Santos Dumont n°84, bairro Berto Círio. IND 095/2020 - No sentido de que o Poder Executivo coloque placa de sinalização (PARE) nos quatros sentidos do trevo da Califórnia. IND 094/2020 - No sentido de que o Poder Executivo determine que os postos de saúde transmitam em seus televisores programas informativos relacionados à saúde pública no Município. IND 093/2020 - No sentido de que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconstruir a guarita destinada a Brigada Militar, localizada no bairro Morretes, para que seja colocado um posto policial na mesma. IND 092/2020 - No sentido de que o Poder Executivo, estude a possibilidade de calçamento das ruas B e C do Lot. Maria José, bairro Caju. IND 091/2020 - No sentido que o Poder Executivo faça a pintura de amarelo no cordão da rua Santos Dumont, lado esquerdo, a partir do portão da empresa Porto Beton, em direção a rua Veneza, e colocar placas de proibido estacionar. IND 090/2020 - No sentido de que o Poder Executivo execute melhorias e revitalização na praça da Avenida do Caju. IND 089/2020 - No sentido de que o Poder Executivo execute melhorias e revitalização na praça do Lot. Maria José, bairro Caju. IND 088/2020 - No sentido de que o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho da Rua Veneza, onde não se encontra pavimentada, bairro Berto Círio. IND 087/2020 - No sentido de que o Poder o Executivo faça a pavimentação da Rua Manoel Silveira, bairro Centro. IND 086/2020 - No Sentido de que o Poder Executivo efetue o conserto do asfalto da Rua dos Pinheiros em frete ao nº 540. IND 085/2020 - No sentido de que o Poder Executivo efetue a instalação de braço com luminária no poste existente na rua Pedro Fraga nº 643, bairro Sanga Funda.