Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2020

PLE 013/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.410,00. PLE 012/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.178,06. PLE 011/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.261,24. PLE 010/2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020. OF. 48/2020 - PROCESSO Nº 227/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. PLE 009/2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020. OF. 47/2020 - PROCESSO 226/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. PLE 008/2020 - Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais. PLE 005/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00. PLL 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências. PINF 006/2020 - Solicitando a secretaria competente cópias do licenciamento e dos  projetos de redes de esgoto, água e elétrica, do loteamento da rua João Serafim Almeida, bairro Caju. PINF 005/2020 - Solicitando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, informações sobre o concurso público de 2018 para auxiliar administrativo. PINF 004/2020 - Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o quantitativo mensal de exames realizados, tempo médio de espera e o custo de cada exame, feito pelo laboratório Bioanálises. IND 029/2020 - No sentido de que a secretaria competente, efetue o recolhimento do lixo acumulado e coloque uma placa de proibido colocar lixo na rua Adalberto Viegas, bairro Caju. IND 028/2020 - No sentido de que a secretaria competente, analise a possibilidade de ampliar 50% (cinquenta por cento) o número de exames laboratoriais no Bioanálises pelo SUS. IND 027/2020 - No sentido de que a secretaria competente coloque a disposição dos interessados, em parceria pública ou privada, Planta com o funcionamento de Usinas de Gasificação de Resíduos Orgânicos e Sólidos, em nosso município. IND 026/2020 - Solicitando à secretaria competente, a colocação de calçamento PAVS na entrada da rua A, Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira. IND 025/2020 - No sentido de que a empresa de energia RGE Sul efetue a colocação de um transformador com maior potência a rua Carlos Fraga em frente ao número 504, bairro Sanga Funda. IND 024/2020 - No sentido de que a empresa de energia RGE Sul efetue a substituição dos postes de madeira em toda a extensão da rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda. IND 023/2020 - No sentido de que a secretaria competente, crie equipes de vacinação volantes para o período da campanha de vacinação contra a gripe Influenza, vacinando os grupos de riscos nas suas casas, evitando exposição e aglomeração de pessoas nas UBSs em prevenção contra a INFLUENZA e a Pandemia COVID 19. IND 022/2020 - No sentido de que a secretaria competente, crie um Plano Emergencial de Fiscalização Intensiva e Efetiva, em todas as empresas prestadoras de serviço de Transporte Coletivo (ônibus, veículos de transporte escolar, táxis, e de aplicativos) para que façam a higienização dos veículos, para que possamos combater principalmente a pandemia CORONAVÍRUS (COVID-19). IND 021/2020 - No sentido de que a secretaria competente estude a possibilidade de implantar um Posto de Saúde para atendimento uma vez por semana, nas comunidades Maria José e Maria Rita, bairro Caju.