Lista de Proposições

IND 365/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo da necessidade e importância da criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município. IND 364/2024 - Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de elaborar um projeto de reestruturação da Coordenadoria da Defesa Civil visando reforçar equipamentos e o quadro efetivo da mesma . IND 363/2024 - Solicita ao CDD dos correios que realize a expansão domiciliar das correspondências, contemplando o Loteamento Floresta dos Plátanos, Bairro Caju. IND 362/2024 - Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de fazer os desassoreamentos, onde necessário, dos cursos de água existentes no município. IND 361/2024 - Que o Executivo Municipal, comunique a empresa RGE SUL para que realize a troca de um poste na rua da Prainha, em frente ao Camping do Bicho Véio, no bairro Morretes. IND 360/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de 3 vezes ao ano (de 4 em 4 meses), disponibilize um veículo com agendamento prévio para que os doadores de sangue possam ir realizar a doação em algum banco de sangue. IND 359/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar um plano de atendimento à saúde mental para as vitimas das enchentes em nosso município. IND 358/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma força tarefa para fazer o aterramento e nivelamento dos pontos com extremidades da Rua Carlos de Souza Pereira que faz divisa entre os bairros Califórnia e Morretes. IND 357/2024 - Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial no Beco do Formigueiro, Bairro Caju. IND 356/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo juntamente com a RGE Sul, a possibilidade de iluminação pública na entrada na Rua Carlos de Souza Pereira, na parte que ainda não tem. IND 355/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma placa de proibido estacionar  próximo a rua Wilson Xavier, Rua A na Avenida Getúlio Vargas próximo a ferragem Solivo, Bairro Berto Círio. IND 354/2024 - Solicita ao Executivo, a instalação de um guard rail, na rua Passo da Taquara, bairro Caju. IND 353/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que realizem um estudo visando a liberação antecipada  das licenças premio protocolados esse ano, dando prioridade a queles funcionários públicos que foram atingidos pelas enchentes. IND 352/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes da sua administração, estude a possibilidade e viabilidade de elaborar projeto (Visão Para Todos), com o intuito de distribuição de lentes de grau (óculos), para pessoas carentes, ou baixa renda residentes em nosso município. IND 351/2024 - Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a todas as pessoas que perderam suas habitações nas enchentes em nosso Município, principalmente aqueles que residem em áreas com maior risco de cheias. IND 350/2024 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua João Antônio de Oliveira em frente ao n° 58 bairro centro IND 349/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar um estudo do dimensionamento das redes pluviais de todas as ruas do município. IND 348/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria compete providencie a instalação de placas de identificação com nome das ruas do Loteamento Popular no bairro Berto Círio. IND 347/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a colocação de canos para a rede de esgoto pluvial, na Rua da Estação, Bairro Morretes. IND 346/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente estude a viabilidade de fazer a extensão de rede de baixa (Iluminação Pública) no local não existente na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues , bairro Berto Círio.