Lista de Proposições

PLE 097/2022 - INCLUI O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1759/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 096/2022 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 095/2022 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 094/2022 - INCLUI O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1743/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 093/2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 092/2022 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PLE 091/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO IMAS NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 090/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PLE 089/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE/RS, ASSIM COMO COM O SERASA S.A. PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CRÉDITO — SPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 088/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.700,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 087/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.053,56 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 086/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.900,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 085/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.544.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 084/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 083/2022 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 082/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 081/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 080/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 079/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.446.265,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 078/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022