Lista de Proposições

PINF 035/2021 - Solicito resposta ao Pedido de Informação n.° 009/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva: PINF 034/2021 - Solicito informações sobre a Nota de Empenho 6729/2021, emitida em 13/07/2021, já conferido, autorizado e ordenado, com assinatura de todos responsáveis e ainda não foi dado andamento nessa compra. PINF 033/2021 - Solicito informações quanto ao Videomonitoramento Eletrônico utilizado na cidade. considerando:Posição das Câmeras;Capacidade de Resolução das câmeras;Capacidade de armazenamento dos dados;Capacidade de identificação das câmeras em dias de chuva e a noite; PINF 032/2021 - Solicito ao Poder Executivo que disponibilize a este vereador, ordenadamente, cópia de documentos de quem é responsável pelo monitoramento das câmera de segurança do município, Bem como onde ficam armazenadas, quem as monitora e quanto tempo fica armazenada as filmagens das mesma. PINF 031/2021 - Solicito a relação de crianças que aguardam por vaga na Educação Infantil com o detalhamento por bairro de residência. PINF 030/2021 - Solicito informação quanto ao prazo de entrega para funcionamento da EMEI Rainer Dornelles, visto que houve a inauguração da referida escola em dezembro de 2020. PINF 029/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre quais ações estão sendo realizadas em estímulo ao Programa Jovem Aprendiz Municipal, bem como quais ações são realizadas para fiscalizar o cumprimento da Lei 1606/2020. PINF 028/2021 - Solicita a Secretaria Municipal de Esportes a relação do número de academias ao ar livre, bem como a sua localização. PINF 027/2021 - Solicita informações ao Gabinete do Prefeito, quanto ao andamento dos estudos para instituição da Previdência Complementar aos servidores públicos do Município vinculados ao FUNPREV. PINF 026/2021 - Solicita informação do número de pacientes que aguardam por consulta com especialista e/ou procedimentos de média e alta complexidade. PINF 025/2021 - Solicito informação o por que a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), não fez a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede pública. PINF 024/2021 - Solicito informações sobre qual utilização será destinada ao prédio antigo da prefeitura, visto que o mesmo encontra-se fechado.  PINF 023/2021 - Solicita informação da secretaria competente, se já foi concluído o término da obra da rua Marinho Peixoto, sendo ela inaugurada o porque a empresa não fez de acordo com o projeto a calçada e caso ainda não concluída, qual o prazo para a conclusão da mesma. PINF 022/2021 - Solicito ao presidente do Fundeb a cópia das atas de reuniões dos anos 2020 e 2021, para fins de acompanhamento e informação sobre o uso do recurso. PINF 021/2021 - Solicita informação sobre a licitação de transporte coletivo municipal, e se caso não tenha sido feito qual os motivos que levaram a estender tal contrato que deveria ser provisório e de urgência. PINF 020/2021 - Solicito informação por qual motivo que em 6 meses de governo ainda não foi feito licitação para compra de sonorizador e instalação de redutores de velocidades para o município. PINF 019/2021 - Solicito informações referentes ao plano municipal de Turismo e das diretrizes aplicadas pelo órgão responsável visando o desenvolvimento de nosso potencial turístico. PINF 018/2021 - Solicita um relatório informando o quantitativo de ausência de pacientes agendados em consultas e exames no ano de 2020 e 2021 até maio.; PINF 017/2021 - Solicita ao Executivo cópia das ATAS de reuniões do conselho municipal do FUNDEB de Nova Santa Rita, do ano de 2020. PINF 016/2021 - Solicita informações referentes a contratos vigentes ou em processo, para a coleta seletiva no município.