Lista de Proposições

PINF 020/2023 - Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, informe a quantidade e a localização dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV) instalados no munícipio. PINF 019/2023 - Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, conforme já solicitado no pedido de informação nº 002/2023, vem novamente solicitar cópia do estudo de engenharia que recomendou a instalação de lombadas (quebra-molas) para redução de velocidade na Rua Amilton Amorim da Silva, no bairro Sanga Funda. PINF 018/2023 - Solicito a cópia na integra do processo 396/2022 da data 17/11/2022 referente aos memorandos. PINF 017/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicito o pedido informação da obra do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que está parada e quais os motivos desta parada. PINF 016/2023 - Solicito a informação de quais materiais a Guarda Patrimonial recebeu, UNIFORMES e EPIS com o recibo de cada Guarda Patrimonial. PINF 015/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a informação porque os Piquete instalados no Parque Olmiro Brandão comercializam alimentos e bebidas sem participarem de Edital Público. PINF 014/2023 - Solicito informações de quais as Escolas Municipais contam com atendimento especializado (psicopedagogas, psicólogos e fonoaudiólogos), em suas dependências e, quais possuem salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) em funcionamento com profissional específico para atendimento. PINF 013/2023 - Solicito ao Executivo Municipal a lista de todos os aluguéis pagos pela administração, contendo o local, nome do proprietário, número e ano do contrato de localização e valores atualizados pagos. PINF 012/2023 - Considerando o término do aditivo ao Termo de Autorização nº 001/2018 (7), referente ao processo administrativo 1634/2018 e a Licitação 1769/2018, solicitamos que seja encaminhado a cópia do novo termo aditivo com a Expresso Charqueadas, bem como a justificativa do referido termo não estar disponível no Portal da Transparência. Solicito ainda que seja informado o prazo para finalização do processo de licitação do transporte público municipal. PINF 011/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através de suas secretarias; que envie a este vereador uma lista com o nome dos funcionários concursados e cargos comissionados, somente os que estiverem com mais de 2 férias vencidas, atualizado até a presente data, e que conste o nome do funcionário, número de matricula e quantidade de férias vencidas especificados. PINF 010/2023 - Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo oficial da casa(Renault Duster-Placa IYU4276), desde o dia 01 de junho de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022. PINF 009/2023 - Solicito informação sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional(IFA) aos agentes de saúde, conforme previsto na Portaria nº 3.270. PINF 008/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente informações sobre a existência e a localização de Equipamento de RX e equipamento de ECOGRAFIA no Município de Nova Santa Rita. PINF 007/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja informado quantos sepultamentos sociais (gratuitos) foram realizados nos cemitérios municipais dos bairros: Berto Círio, Morretes e Caju no ano de 2022 e 2023 até a presente data. Solicito também quantas sepulturas ficam a disposição para estes sepultamentos sociais, bem como quais os critérios adotados para que as famílias tenham direito ao serviço. PINF 006/2023 - Solicito ao executivo municipal, através da secretaria competente, informações sobre a presidência e composição completa do Conselho Municipal do FUNDEB bem como, o demonstrativo financeiro da aplicação da verba destinada à Educação Municipal pelo FUNDEB no ano de 2021. PINF 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal esclarecimentos e cronograma de atividades da Semana Escolar de Combate á Violência contra a Mulher. PINF 004/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a lista de servidores municipais com mais de 2 (duas) férias vencidas. PINF 003/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a lista de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita. PINF 002/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, apresente cópia do estudo de engenharia que recomendou a instalação de lombadas (quebra-molas) para redução de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim, no bairro Sanga Funda. PINF 001/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal os extratos dos últimos três meses das contas de investimento do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Nova Santa Rita (Funprev), no que tange a rentabilidade dos fundos aos quais o Funprev aderiu.