Lista de Proposições

PINF 040/2023 - Solicito cópia do termo de doação do terreno onde está localizado a UBS Adão Pretto e a futura Policlínica Municipal. PINF 039/2023 - Solicito que a secretaria  do Meio Ambiente, respostas aos ofícios n°25,26,27,29,30,31,33,34 enviado por esse gabinete  para fins de informações. Conforme a Lei Federal 12527 . PINF 038/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: número de crianças atendidas na educação infantil por faixa etária, número de crianças da educação infantil aguardando vaga, de quais escolas o município compra vagas, quantas vagas por escola e valor mensal pago a cada uma?  PINF 037/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente informe quanto há de valor no fundo de reaparelhamento da procuradoria municipal ? E quanto foi utilizado no ano de 2023 ? ( conforme Lei 1335/2017) PINF 036/2023 - Solicito o número do processo e situação do mesmo, referente ao sinistro que ocorreu na antiga Câmara de Vereadores, localizada na Avenida Santa Rita, no bairro Centro. PINF 035/2023 - Solicito à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) informações e base de cálculo para o aumento da tarifa da passagem intermunicipal a partir da data de 1º de julho de 2023 PINF 034/2023 - Solicito que o Legislativo Municipal, envie cópia da prestação de contas das diárias utilizadas nessa casa, bem como as justificativas da finalidade pública atendida, desde o mês de janeiro de 2023, até o mês de julho de 2023. PINF 033/2023 - Solicito que seja informado a este vereador, qual a base legal, regimental que tutela o uso da tribuna por parte do chefe do executivo durante o Grande Expediente, seja ele habitual ou quando para homenagens. Qual o critério legal utilizado pela mesa diretora na figura do presidente para que o chefe do executivo possa utilizar em tempo normal 1/4 do tempo da sessão ou o equivalente a 20% do tempo total. PINF 032/2023 - Solicita informação se o Executivo Municipal está em dia com os repasses da contribuição previdenciária patronal ao Funprev - Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Nova Santa Rita. PINF 031/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado a este vereador cópias dos contratos  de serviços musicais prestados ao Município de Nova Santa Rita, com numero de contrato, valores e datas de todas as bandas que tocaram em eventos Municipais, e as relações das bandas remuneradas e as não remuneradas desde 2021 até a presente Data. PINF 030/2023 - Solicito informações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informe como está o andamento da ligação de água potável na Capela Nossa Senhora da Conceição, no bairro Morretes. Os responsáveis pelo local já solicitaram para a Corsan o ligamento e, até o momento, não receberam nenhuma informação sobre, dificultando o devido funcionamento da Capela, que atende não apenas a comunidade católica mas todo o bairro através de sua estrutura. Os protocolos abertos são na seguinte numeração: 2022150624377 e 2022164001601. PINF 029/2023 - Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo oficial da casa(Renault Duster-Placa IYU4276), desde o dia 01 de janeiro de 2023 até a presente data. PINF 028/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a cópia do estudo técnico com a devida assinatura do responsável pela instalação do quebra molas, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues em frente ao número 1699, no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Centro. PINF 027/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a lista de quantos imóveis foram favorecidos com a Lei 1846/2022 e a lista dos benefeciários. PINF 026/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador qual a porcentagem de cargos comissionados e funcionários públicos que atualmente ocupam vagas de PCD( pessoas com deficiência) na atual administração. PINF 025/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador qual o cronograma para realizar o chamamento dos professores que passaram no concurso público. PINF 024/2023 - Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo alugado pela casa legislativa(Spin-Placa IZJ 8D94), desde o inicio do contrato até a presente data. PINF 023/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a empresa responsável pelos PEVs (Ponto de Entrega Voluntária), cronograma atualizado do recolhimento dos entulhos, limpeza e manutenção no entorno dos container. E também gostaria de saber o motivo pelo qual o caminhão de lixo urbano (doméstico) está realizando a retirada de material dos PEVs. PINF 022/2023 - Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, informe a relação patrimonial de imóveis pertencentes ao Município de Nova Santa Rita. PINF 021/2023 - Solicito a secretaria competente a informação de quantas estufas o município possui e quantas estão cedidas, em nome de quem e o endereço de cada estufa cedida.