Lista de Proposições

PINF 009/2024 - Solicito informações de quando será iniciado a segurança nas escolas municipais, visto que já iniciamos o ano sem esses profissionais e até a presente data não temos. PINF 008/2024 - Devido as respostas obtidas através do pedido de informação 01/2024, o qual não sanou as dúvidas.  Pedimos novamente as informações detalhadas sobre quantos professores do ensino fundamental  já foram chamados, e se existem desdobramentos, por qual razão? tendo em visto que temos professores concursados na fila de espera. PINF 007/2024 - Solicito informações da Secretaria de educação do município; referente ao  número de crianças que estão na  fila de espera na educação infantil, qual a projeção para novas vagas até o segundo semestre do ano de 2024? PINF 006/2024 - Solicito a Secretaria Municipal de Educação, informações  referente a merenda de todas as escolas do município. Qual alimentação está sendo ofertada aos alunos? Quais escolas possuem refeitórios devidamente adequados e equipados para o momento da merenda? quais utensílios são usados pelos alunos para o manuseio dos alimentos ofertados?  PINF 005/2024 - Solicito informações sobre as psicopedagogas que atuam no município, se existe um acompanhamento com atendimentos regular, qual o local que são realizados os atendimentos, e informações sobre o contrato desses profissionais. PINF 004/2024 - Solicito informações do número de atendimentos médicos realizados pela cooperativa desde janeiro de 2023 até a presente data. PINF 003/2024 - Solicito informações detalhadas de quantas psicopedagogas atuam nas escolas municipais, qual a frequência desses atendimentos, aonde são feitos os atendimentos, assim como, a quantidade de crianças no município que tem esse acompanhamento. PINF 002/2024 - Solicito a Secretaria de educação informações detalhadas sobre o número de alunos matriculados na  educação infantil, séries iniciais e no ensino fundamental. PINF 001/2024 - Solicito a Secretaria de Educação, informações detalhadas do número de professores com contrato e também o número de professores com desdobramento em vigência nas escolas municipais. PINF 051/2023 - Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, encaminhe a essa casa legislativa as seguintes informações: Resposta sobre a indicação  N° 7421/2023. PINF 050/2023 - Solicito informações sobre a quantidade de veículos ofíciais adquiridos pela prefeitura que estejam em funcionamento, quantidade de veículos alugados e a quantidade de motoristas que possuem autorização para dirigir os mesmos. PINF 049/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente a seguinte informação: Conforme resposta recebida pelo ofício do GP nº 274/2023, pergunto se haverá número suficiente de professores nomeados através do concurso público 01/2023 para suprir as vagas das demandas nas escolas para o ano de 2024, sendo que no ano de 2023 temos 49 contratos no ensino fundamental e educação infantil, que se encerram ao final do ano letivo? PINF 048/2023 - Solicito informações sobre o seguro de todos os veículos oficiais, informando se  todos estão com emplacamento e seguro acidente em dia. PINF 047/2023 - Solicito informações referente ao número de professores da educação infantil e fundamental contratados pelo município e referente ao concurso 01/2023; quantos já foram nomeados, tanto  para as vagas de assistente de educação infantil  quanto para as vagas de professores do ensino fundamental. PINF 046/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre a quantidade de material que foi adquirido por essa prefeitura de janeiro de 2023 até a presente data do ano de 2023, referente a material britado, areia, tubulações de drenagem urbana, calcáreo, saibro e demais adquiridos para manutenções de estradas e demandas da prefeitura, e onde esse material foi colocado, aplicado. PINF 045/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre como são realizadas as manutenções do maquinário utilizado (retroescavadeiras, patrolas, tratores, etc.), onde são feitas, e qual o custo dessas manutenções, desde o ano de 2021 até setembro de 2023. PINF 044/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações se todas as secretarias municipais possuem ponto eletrônico, se sim, quais, e se todos os servidores dessas já estão fazendo uso do ponto eletrônico. PINF 043/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre as telas interativas compradas para as escolas municipais. As mesmas possuem chip de rastreamento em caso de roubo? Todas as escolas foram contempladas com a instalação das telas interativas? PINF 042/2023 - Devido a fala do Vereador Leonardo de Souza Vieira na tribuna no dia 26 de setembro e na reunião da comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente Cidadania e Segurança Pública e,  levando em consideração que  foi solicitado os pareceres ao IGAM  referentes a projeto 11 e 12/2023 de autoria do Vereador Leonardo de Souza Vieira, os demais vereadores que fazem parte da comissão citada acima, pediram os pareceres e não obtiveram resposta.  Venho solicitar através deste os pareceres emitidos pelo IGAM referentes aos projetos citados acima, para verificar a constitucionalidade dos mesmos, que foram aprovados, primando assim pela transparência a que esta casa se propõe. PINF 041/2023 - Solicito a cópia do projeto conforme contratado, no contrato administrativo nº 065/2019, referente a construção do novo centro administrativo municipal.