Lista de Proposições

EM 007/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. EM 006/2021 - Emenda Modificativa - PLE 33/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021 EM 005/2021 - Emenda Substitutiva - PLE 22/2021 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM 004/2021 - Emenda Aditiva - PLE 22/2021 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM 003/2021 - Emenda Substitutiva - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 008/2020 - Emenda Substitutiva - PLE 29/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. EM 007/2020 - Emenda Modificativa - PLE 29/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. EM 006/2020 - Emenda Supressiva - PLE 29/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. EM 005/2020 - Emenda Modificativa - PLL 19/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 PINF 019/2024 - Solicito informação referente ao ofício de nº 0000119-2024, da Câmara dos Deputados, na qual foi destinada uma emenda individual  de nº 39200006/2024, no valor de R$ 300.000.00 ( trezentos Mil reais) , para construção da Associação Vila Esperança, este recurso foi solicitado via gabinete do Deputado Federal  Bibo Nunes do PL , a pedido da Camila Nunes 1ª suplente de deputada estadual pelo PL e do então Vereador Eliel  Antônio Alves da Silva do PL Nova Santa Rita, gostaríamos de informações de como será feito a destinação desse valor e se já há um projeto em andamento para execução, se há uma previsão assim que for disponibilizado o valor de prazos para inicio das obras. PINF 018/2024 - Solicito  ao Poder  Legislativo de Nova Santa Rita. Informações sobre o número de servidores desta casa legislativa que estão de licença maternidade e  férias atualmente, assim como aqueles que solicitaram e , ou tiveram a revogação de suas férias deferidas e as respectivas exposição de motivo que os levaram a pedir, ou terem revogações deferidas, negadas, aceitas ou impostas pela presidente. PINF 017/2024 - Solicito ao executivo Municipal que informe a este vereador, as datas em que são efetuados   os pagamentos dos repasses às Instituições dos Servidores, IMAS e FUNPREV, contribuições dos servidores e repasse patronal. PINF 016/2024 - Conforme resposta do pedido de informação 011/2024, tendo em vista que o contrato citado expirou, solicito que enviem  a este vereador, as informações detalhadas dos serviços do contrato vigente nº 077/2024, referente aos serviços de coleta seletiva e gestão dos pontos de PEV, sendo eles, o itinerário da coleta, quantos pontos de PEV tem no município e a localização deles, de que forma os munícipes são informados sobre os dias de coleta seletiva, qual o local de transbordo, triagem, separação, classificação, beneficiamento e comercialização dos resíduos sólidos, secos e recicláveis coletados pela empresa responsável. E ainda quais ações estão sendo feitas, de acordo com o item 1.3.1 do contrato, para ampliar e implantar ações de informação, orientação e incentivo à participação da população na coleta seletiva. PINF 015/2024 - Solicito que seja enviado a este Vereador a lista da frota de veículos disponíveis por cada secretaria, constando especificado modelo e ano do veículo, assim como seu segmento(carro, van, ônibus, caminhão, máquina...). PINF 014/2024 - Solicito ao executivo Municipal a lista  de todos aluguéis pagos pela administração contendo o local, nome do proprietário, número e ano do contrato e valores atualizados.           PINF 013/2024 - Solicito que seja enviado a este Vereador quando será dado o inicio na obra de pavimentação da Rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio. PINF 012/2024 - Solicito a secretaria de educação, informações referentes as salas maker, conforme contrato 108/2022, quantas escolas e quais são contempladas com as salas maker, quantas efetivamente, estão sendo utilizadas com os alunos, quantos alunos em cada escola utilizam estas salas maker, quais os horários de utilização das salas e ainda se todas as salas maker possuem os equipamentos e materiais constantes no item 1.8 do contrato 108/2022. PINF 011/2024 - Solicito a secretaria responsável, informações referentes aos serviços de transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final dos resíduos sólidos, secos, recicláveis e reutilizáveis, ou seja, informações de como e onde são feitos os serviços, pela empresa contratada, conforme contrato 073/2021. PINF 010/2024 - Solicito que seja encaminhado a este vereador quais foram as familias beneficiadas através do Projeto de Lei N° 1.913/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL NA FORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL HABITAR NOVA SANTA RITA. Que neste pedido venha descrito as seguintes informações: quantidade de familias beneficiadas, os respectivos endereços de cada família beneficiada e de que forma foram beneficiadas se através de materiais, mão de obra ou  por meios de kits de casas pré-fabricadas.