Lista de Proposições

EM 021/2022 - Emenda Redacional - PLE 60/2022 ALTERA ART. 35 DA LEI Nº 1695 DE 24 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 020/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 019/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 018/2022 - Emenda Supressiva - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 017/2022 - Emenda Redacional - PLE 47/2022 ATUALIZA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO EM 016/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 015/2022 - Emenda Aditiva - PLS 1/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 014/2022 - Emenda Supressiva - PLE 41/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. EM 013/2022 - Emenda Modificativa - PLE 41/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM 012/2022 - Emenda Modificativa - PLE 35/2022 ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA EM 011/2022 - Emenda Aditiva - PLE 29/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 010/2022 - Emenda Substitutiva - PLE 27/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA GILVETE KOHLES SOCOLHOSKI E DANIEL BAUER LUIZ POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 009/2022 - Emenda Modificativa - PLE 3/2022 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 008/2022 - Emenda Modificativa - PLE 6/2022 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 007/2022 - Emenda Redacional - PLE 2/2022 AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 006/2022 - Emenda Supressiva - PLE 7/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 005/2022 - Emenda Modificativa - PLE 7/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 004/2022 - Emenda Aditiva - PLE 1/2022 ALTERA O ART. 103 DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA EM 003/2022 - Emenda Supressiva - PLE 9/2022 CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) EM 002/2022 - Emenda Modificativa - PLE 9/2022 CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI)