Lista de Proposições

EM 007/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 037/2024 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. EM 006/2024 - Emenda Modificativa - PLE 37/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. EM 005/2024 - Emenda Modificativa - PLE 36/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 004/2024 - Emenda Redacional - PLL 15/2024 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 239 ,         QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO CRAS DANIEL DA ROSA HOFFMANN”.   EM 003/2024 - Emenda Redacional - PLE 19/2024 ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA EM 002/2024 - Emenda Redacional - PLE 7/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024 EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 3/2024 CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO INSTITUIDO PELA LEI Nº 695 DE 26 DE MARÇO DE 2004 EM 172/2023 - Emenda Modificativa - PLE 89/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 005/2023 - Emenda Modificativa - PLE 81/2023 ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 004/2023 - Emenda Redacional - PLE 63/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 003/2023 - Emenda Aditiva - PR 3/2023 REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. EM 002/2023 - Emenda Redacional - PR 3/2023 REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. EM 001/2023 - EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 EM 030/2022 - Emenda Modificativa - PLS 2/2022 Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 029/2022 - Emenda Modificativa - PLS 2/2022 Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 028/2022 - Emenda Modificativa - PLE 90/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EM 025/2022 - Emenda Modificativa- PLE 86/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 EM 024/2022 - Emenda Substitutiva - PLE 55/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 EM 023/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 022/2022 - Emenda Substitutiva - PLE 48/2022 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.